Gabinete para Inclusão e Diversidade Cultural (GID): Processos do IHRU – Porta de Entrada, realização dos contratos de subarrendamento; - Processos de regularização da comunidade migrante; Processos individuais (carta de condução, obtenção da nacionalidade, matrimónio); Apoio jurídico à equipa técnica em legislação específica da Lei de Estrangeiros; Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC): Acompanhamento das atividades das associações de consumidores; Acompanhamento dos centros de arbitragem de conflitos de consumo; Prestar informação jurídica, no âmbito do direito do consumo e encaminhar denúncias e reclamações em matéria de consumo; Promover o acesso dos consumidores aos mecanismos de resolução de conflitos de consumo. Assegurar todas as questões jurídicas da Área de Migrações e Acolhimento e ao abrigo do Protocolo entre o Município do Fundão e da Direção Geral do Consumidor (reunião de câmara de 08-04-2024) e o Decreto Regulamentar nº 38/2012, de 10 de abril estabelece a afetação de um recurso humano necessário ao pleno funcionamento do CIAC, disponibilizando apoio técnico-jurídico

Montantes e números

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Publicações oficiais

• Aquisição de serviços especializados de apoio técnico nas áreas jurídica económica, destinados a reforçar a capacidade operacional da Área…
  Publicação: 16 outubro 2026
• Contratação de serviços de desenvolvimento de atividades de Enriquecimento
  Publicação: 15 outubro 2026
• Aquisição de Serviços de Alojamento
  Publicação: 15 outubro 2026
• Fornecimento e montagem de janelas eficientes em PVC - Edificio "Antiga Loja Social"
  Publicação: 15 outubro 2026
• Aquisição de serviços para assegurar a limpeza de instalações e equipamentos no Centro de Saúde do Fundão, no âmbito da Descentralização de…
  Publicação: 14 outubro 2026
• Alteração e Ampliação da Escola Básica do Souto da Casa
  Publicação: 14 outubro 2026
• Aquisição de Serviços - Execução de Circuitos Especiais Transportes Escolares para alunos com necessidades educativas especiais
  Publicação: 12 outubro 2026
• Aquisição de Serviços - Execução de Circuitos Especiais Transportes Escolares para alunos com necessidades educativas especiais
  Publicação: 12 outubro 2026
• Aquisição de serviços para assegurar a limpeza das instalações e equipamentos, distribuição de refeições e acompanhamento de alunos nos…
  Publicação: 9 outubro 2026
• Aquisição de serviços de apoio às atividades desenvolvidas pelo Museu.
  Publicação: 9 outubro 2026

Anteriores e seguintes de Município do Fundão

• Serviços de Manutenção Preventiva dos equipamentos de Ar Condicionado nos edifícios: Agrupamento de Escolas do Fundão, Agrupamento de… — 31 julho 2024
• Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais no Sítio da Várzea - Valverde — 30 julho 2024
• Aquisição de 1 trator agrícola com cabine — 30 julho 2024
• Construção de Muro em Betão Ciclópico e Rede de Águas Pluviais - Soalheira — 25 julho 2024
• Manutenção / Conservação da Escola Básica de Vale Prazeres — 24 julho 2024
• Fornecimento de Refeições Confeciondas em Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e… — 19 julho 2024

Concursos abertos semelhantes

• “Fornecimento, montagem e desmontagem de tendas e stands, em regime de aluguer, no âmbito da XXV Feira do Mon… — prazo até 24 outubro 2026
• AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE DINÂMICAS E PRÁTICAS CULTURAIS DE VALORIZAÇÃODO PATRIMÓNIO LOCAL — prazo até 26 outubro 2026
• Aquisição de serviços de logística, instalações elétricas e mão de obra geral para montagem e desmontagem de… — prazo até 23 outubro 2026
• Serviços de manutenção dos equipamentos e estruturas da ETRS – 2026/2028 – 2.º Procedimento — prazo até 30 outubro 2026
• Concurso público para a aquisição de serviços para o controlo da espécie “gaivota”, no porto do Funchal, atra… — prazo até 30 outubro 2026
• Aquisição de Serviços de Colocação e Reparação de Tubagens/Canalizações, Serralharia, Execução de Engrenagens… — prazo até 5 novembro 2026

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 19 500 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município do Fundão (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

Como posso saber de concursos semelhantes quando forem publicados?

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