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Adjudicado Portugal

Fornecimento e entrega de fruta/hortícolas nos jardins-de-infância e nas escolas básicas do ensino público do concelho – ano letivo 2026/2027

Referência 15504049 · Município de Amarante

Adjudicado a Manuel Nunes da Costa, Lda por 36 075 €. Fornecimento de 2 peças semanais de fruta ou hortícolas (100 g por aluno e dia, 2 entregas por semana) a 20 jardins-de-infância e 17 escolas básicas de Amarante, para cerca de 2500 alunos, de 14 de setembro de 2026 a julho de 2027, com preço base de 42.550,00 € s/IVA.

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Montantes e números

42 550 €
Valor estimado
36 075 €
Preço contratual

Descrição

O fornecimento e entrega de fruta e hortícolas nos jardins-de-infância e nas escolas básicas do ensino público do concelho de Amarante durante o ano letivo 2026/2027, a partir de 14 de setembro. O fornecimento destina-se a crianças e alunos destes estabelecimentos, com entregas de fruta em dois dias por semana, em cada estabelecimento, entre as 9h e as 11h (terças e quintas ou quartas e sextas).

Em cada jardim-de-infância e escola básica são fornecidas 2 peças de fruta ou hortícolas por aluno por semana, correspondendo a 100 g por aluno e por dia. A lista de produtos elegíveis inclui maçã, pera, banana, laranja, clementina, tangerina, cereja, uvas, ameixa, pêssego, anona, quivi, dióspiro, cenoura e tomate, devendo ser disponibilizados pelo menos 5 produtos ao longo do ano, incluindo obrigatoriamente cenoura e tomate, e preferencialmente nenhum produto em mais de 50% das distribuições. Os produtos devem ser de qualidade certificada, de produção ou proteção integrada.

O número de alunos é de 784 nos 20 jardins-de-infância e 1578 nas 17 escolas básicas, totalizando 2362; para acomodar variações ao longo do ano, são considerados 2500 alunos.

O preço base é de 42.550,00 €, acrescido de IVA, correspondendo a 0,23 € por peça de fruta ou hortícola. O preço da proposta deve discriminar o custo da fruta e o do transporte, sendo o transporte referido como acréscimo de 0,08 € por peça no preço de referência.

O contrato vigora por 290 dias, sem renovações. As faturas são pagas em 30 dias após receção e devem indicar o número de compromisso e a menção ao regime de fruta e leite escolar. Não é exigida caução. Estão previstas penalidades por atrasos, faltas ou produtos não conformes, com limite acumulado de 20% do preço contratual, elevável a 30% em casos específicos.

O critério de adjudicação é o preço, em modalidade monofator, não sendo admitidas propostas variantes nem negociação. As propostas devem manter-se válidas por 66 dias úteis.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Manuel Nunes da Costa, Lda 36 075 € 10 agosto 2026

Concorrentes

  • Madiguima Comercio de frutas lda
  • EXUMAS CONSULTING GROUP LDA.
  • Fernanda Monteiro - Unipessoal, Lda
  • Manuel Nunes da Costa, Lda.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15504049 17 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 42 550 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Amarante (Portugal).
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