Fornecimento de refeições escolares em regime de confeção local, sem distribuição
Referência 20144/2026 · Município de Sardoal
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 13 agosto 2026. Valor estimado: 177 943 €. Fornecimento, em três lotes, de refeições escolares confecionadas no refeitório da Escola Básica 1,2,3/S Dr.ª Maria Judite Serrão de Andrade, em Sardoal, para escolas do concelho, com 37 965, 44 132 e 8 228 refeições previstas, respetivamente, e 60 refeições diárias para os tempos livres.
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Montantes e números
Descrição
O fornecimento de refeições escolares em regime de confeção local, sem distribuição, dividido em três lotes. As refeições são confecionadas pelo adjudicatário na cozinha do refeitório da Escola Básica 1,2,3/S Dr.ª Maria Judite Serrão de Andrade, em Sardoal.
Lote 1 — Escola Básica 1,2,3/S Dr.ª Maria Judite Serrão de Andrade: refeições para o 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e para o Ensino Secundário, com 235 refeições diárias e 37 965 refeições previstas durante a execução do contrato.
Lote 2 — Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo: refeições para os Jardins de Infância de Sardoal e da Presa e para o 1.º Ciclo do Ensino Básico de Sardoal, com 226 refeições diárias e 44 132 refeições previstas.
Lote 3 — Creche Municipal de Sardoal: 39 refeições diárias e 8 228 refeições previstas.
Durante o funcionamento das atividades dos tempos livres, em interrupções letivas e férias escolares, até 31 de agosto de 2027, o adjudicatário fica obrigado a confecionar e fornecer diariamente uma estimativa de 60 refeições. O contrato decorre de 1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.
O preço base total é de 177 942,56 euros, sem IVA, repartido por 78 967,20 euros (Lote 1), 86 057,40 euros (Lote 2) e 12 917,96 euros (Lote 3), com preços base por refeição de 2,08 euros, 1,95 euros e 1,57 euros, respetivamente.
As refeições devem respeitar as capitações de alimentos constantes do Anexo II, por nível de ensino, incluindo tabelas de frutos, produtos hortícolas e cereais e derivados. O adjudicatário deve cumprir a Circular n.º 3097/DGE/2018, de 8 de agosto, e as Orientações sobre Ementas e Refeitórios Escolares da Direção-Geral de Educação, e assumir a responsabilidade pela higienização da cantina e refeitório, incluindo a reparação de danos em casos de intoxicação alimentar. Deve ainda garantir cobertura de responsabilidade civil com intoxicação alimentar, multirriscos ou incêndio e acidentes de trabalho.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 20144/2026 | 6 agosto 2026 |
| DRE | 151 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 13 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 177 943 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Sardoal (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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