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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

Fornecimento de Gás LOTE 3 - Gás Propano a Granel

Referência 14770701 · Município das Caldas da Rainha

Adjudicado a Petrogal, S.A. por 403 434 €. Fornecimento de gás propano a granel para oito instalações municipais das Caldas da Rainha (piscinas, centros escolares, pavilhão e escolas), num total de 301.500 kg, por três anos.

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Montantes e números

450 000 €
Valor estimado
403 434 €
Preço contratual

Descrição

O Município das Caldas da Rainha pretende contratar o fornecimento de gás propano a granel para as suas instalações, ao abrigo do Acordo-Quadro n.º 05/2024 da CC-OESTECIM, através de procedimento de consulta prévia. O contrato tem um preço base de 450.000,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

O contrato destina-se às seguintes instalações e quantidades de gás propano: Piscina Escolar de A-dos-Francos, 114.000 kg; Piscina Escolar de Santa Catarina, 120.000 kg; Centro Escolar de Salir de Matos, 18.000 kg; Centro Escolar de Alvorninha, 18.000 kg; Pavilhão da Mata, 4.500 kg; Escola Raúl Proença, 6.000 kg; Escola Básica Santa Catarina, 15.000 kg; e EBI de Santo Onofre, Caldas da Rainha, 6.000 kg.

A proposta deve incluir uma lista de preços unitários de acordo com o mapa de quantidades disponibilizado na plataforma, bem como o preço total para os três anos. O contrato inicia-se a 1 de maio de 2026, ou na data da sua assinatura se esta for posterior, e tem a duração de três anos, ou até se esgotar o valor total da adjudicação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. As faturas devem ser emitidas mensalmente, com relação valorizada, e conter a designação e morada da instalação, o código da analítica, o código de identificação do local e o número sequencial de compromisso.

O critério de adjudicação é o de mais baixo preço. Em caso de empate, o desempate faz-se por sorteio. As propostas não são objeto de negociação e não são admitidas propostas variantes. Não é exigida caução. O adjudicatário deve apresentar, no prazo de cinco dias, a declaração prevista no artigo 81.º, n.º 1, alínea a), do CCP, os documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas no artigo 55.º, alíneas b), d), e) e h), do CCP, e o comprovativo de registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Petrogal, S.A. 403 434 € 13 abril 2026

Concorrentes

  • Repsol Gás Portugal, Unipessoal Lda
  • PETROGAL, S.A.
  • Rubis Energia Portugal, S.A.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14770701 7 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 450 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município das Caldas da Rainha (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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