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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

Fornecimento Contínuo de Gás Natural às Piscinas Municipais

Referência 15521287 · Município de Oliveira do Bairro

Adjudicado a Dourogás Comercial, S.a por 24 038 €. Fornecimento contínuo de gás natural a instalações das Piscinas Municipais, com consumo anual superior a 100.001 m³/ano em baixa pressão, por um período de 2 meses, com preço base de 26.526,49 € sem IVA.

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Montantes e números

26 526 €
Valor estimado
24 038 €
Preço contratual

Descrição

O fornecimento contínuo de gás natural às Piscinas Municipais de Oliveira do Bairro, ao abrigo do Lote 1 (Gás Natural Canalizado) do Acordo-Quadro AQ18/2025 da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro. O fornecimento é feito nos locais de consumo constantes do Anexo E do convite, com entrega de gás nas instalações das piscinas.

O preço é apresentado com base numa parcela de preço de energia, em €/kWh, para a instalação abastecida em baixa pressão com consumo anual superior a 100.001 m³/ano, escalão de longas utilizações (leitura diária, GNC6). O preço unitário da energia deve ser indicado com um mínimo de seis casas decimais, e o preço contratual é apurado através da folha de cálculo do Anexo F, preenchendo apenas a célula C18 (preço unitário da energia, sem IVA), sendo o preço contratual o total sem IVA da célula Y27.

O preço base é de 26.526,49 € sem IVA, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, sendo excluída a proposta com preço superior. O preço inclui o termo de energia, as tarifas de acesso às redes, o termo fixo, a taxa de ocupação do subsolo, o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos e demais custos não atribuídos expressamente ao Município. Os preços não são revistos durante a vigência do contrato, exceto as parcelas acompanhadas das tarifas fixadas pela ERSE para cada ano civil. As quantidades do Anexo E são meramente indicativas para hierarquizar propostas.

O contrato vigora por 2 meses, salvo se for atingido previamente o valor máximo do contrato. O fornecedor deve garantir a continuidade do serviço nos termos do Regulamento de Qualidade de Serviço do setor do gás natural, disponibilizar os registos de leituras de contagem e assegurar a contagem de acordo com os ciclos contratados. As faturas são pagas no prazo de 30 dias após a sua apresentação, por transferência bancária, e devem ser emitidas em formato digital.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Dourogás Comercial, S.a 24 038 € 15 julho 2026

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15521287 24 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 26 526 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Oliveira do Bairro (Portugal).
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