Aquisição de Serviços para limpeza de Terrenos nas Freguesias de Oliveira do Bairro e Palhaça

Montantes e números

Descrição

O contrato destina-se à limpeza de terrenos municipais nas freguesias de Oliveira do Bairro e Palhaça, numa área total de 10,36 hectares. Os trabalhos incluem o controlo da vegetação espontânea, a gestão e eliminação de espécies invasoras, a desramação de árvores cujos ramos se projetem sobre o solo e, quando aplicável, a limpeza de bermas e valetas adjacentes. Os trabalhos podem ser realocados para outras áreas do território municipal, conforme as necessidades.

No controlo da vegetação, a remoção do estrato subarbustivo e arbustivo faz-se com equipamento moto-manual ou mecânico, devendo o material resultante ser retirado ou destroçado sem aumentar a carga de combustível, e preservando espécies de elevado valor paisagístico, como azevinhos, medronheiros e gilbardeira. As árvores cujos ramos invadam ou se projetem sobre a via pública devem ser desramadas ou cortadas.

O preço base é de 11 124,20 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Os trabalhos devem estar concluídos até 15 de agosto de 2026. A intervenção deve ocorrer no prazo máximo de 15 dias após comunicação, com relatório no prazo de 24 horas após cada intervenção.

Como requisitos, o responsável pela coordenação dos trabalhos deve ter habilitação de ensino superior em Engenharia Florestal ou área compatível, comprovada por declaração da Ordem dos Engenheiros ou dos Engenheiros Técnicos, e os operadores devem ter habilitação e conhecimento suficientes sobre as tarefas, equipamentos e normas de segurança. O prestador deve dispor de seguros que cubram os riscos da prestação e de meios humanos, materiais e informáticos adequados.

O pagamento é feito no prazo máximo de 60 dias após receção da fatura e confirmação da boa execução, sendo a fatura emitida mensalmente.

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Concorrentes

• Silvexplor - silvicultura unipessoal, Lda.

Publicações oficiais

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  Publicação: 16 outubro 2026
• Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento…
  Publicação: 16 outubro 2026
• Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento…
  Publicação: 16 outubro 2026
• Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento…
  Publicação: 16 outubro 2026
• Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento…
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• Prestação de serviços, em regime de tarefa, na área Técnica de Desporto, para a realização e acompanhamento de aulas de Ténis, na Escola…
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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 11 124 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município de Oliveira do Bairro (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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