FA071-2026 - Aquisição de Serviços para Colocação de Iluminação Festiva para as Festas de S. Pedro em Porto de Mós 2026
Referência 15253098 · Municipio de Porto de Mós
Adjudicado a Carvalho, Oliveira & Filhos II - Iluminações Lda. por 10 400 €. Montagem e desmontagem de iluminação festiva (arcos, pórticos e motivos luminosos, com postes, cabos e quadros elétricos) em locais do concelho para as Festas de S. Pedro 2026, entre 22 de junho e 10 de julho.
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Montantes e números
Descrição
A colocação de iluminação festiva para as Festas de S. Pedro em Porto de Mós 2026, com instalação de arcos, laterais, pórticos e motivos luminosos nos locais indicados no caderno de encargos. As estruturas assentam em postes galvanizados de 4 e 6 metros com aumentos de 1, 2 ou 3 metros, calhas transversais metálicas de 1 a 6 metros e amarrações em cabo de aço isolado de 4 mm, com fixações ao solo por espeto de 16 mm ou bases de peso próprio quando a furação não é possível.
As ligações elétricas usam cabos LXS 2x16 ou 4x16 mm, fio FVV entre 0,75 e 4 mm e conectores IP68, com quadros isolados IP44 e IK09 equipados com proteção diferencial de 30 mA, disjuntores, interruptor horário e contactor. Todas as instalações devem respeitar as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão.
O contrato vigora de 22 de junho a 10 de julho de 2026, sendo o prazo de execução de 20 dias. O preço base é de 10.400 euros acrescido de IVA, não podendo a proposta ultrapassá-lo, e considera-se anormalmente baixo o preço igual ou inferior a 40% do preço base. O pagamento é feito a 60 dias após receção da fatura, por transferência bancária.
Requisitos para concorrer: é necessária declaração de aceitação do caderno de encargos, a proposta e, se aplicável, os esclarecimentos justificativos de preço anormalmente baixo, além de uma lista de preços unitários. Como documentos de habilitação, exige-se certificação PME, declaração conforme o anexo II do CCP, comprovativos de não estar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP e registo no RCBE. O prestador deve ainda cumprir os pressupostos definidos na consulta preliminar ao mercado e garantir o cumprimento das normas de segurança aplicáveis a eventos deste tipo.
Penalidades: multa diária de 1% do valor da prestação por cada dia de atraso, com limite de 20% do preço contratual, elevável a 30% nos termos do artigo 329.º do CCP.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Carvalho, Oliveira & Filhos II - Iluminações Lda. | 10 400 € | 1 | 22 junho 2026 |
Concorrentes
- Carvalho, Oliveira & Filhos II - Iluminações Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15253098 | 7 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 10 400 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Municipio de Porto de Mós (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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