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Centro (PT)Região de Leiria
Adjudicado Portugal

Aquisição de Biblioteca de Rua

Referência 15297747 · Municipio de Porto de Mós

Adjudicado a LARUS – Artigos para Construção e Equipamentos, Lda. por 5 175 €. Transporte e instalação de duas Bibliotecas de Rua no Município de Porto de Mós: uma com porta para literatura infantil, zona de sentar e sombreamento, e outra de duas portas com banco, incluindo fundações e remates de pavimento.

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Montantes e números

5 175 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

O transporte e a instalação de duas Bibliotecas de Rua no Município de Porto de Mós, Leiria, incluindo a execução das respetivas fundações e dos remates de pavimento. A primeira unidade é um modelo com porta para literatura infantil, zona de sentar e sombreamento, com remates de pavimento em calçada. A segunda é uma biblioteca de duas portas com banco, com remates de pavimento em calçada ou relva.

O fornecimento será efetuado em Porto de Mós, com um prazo de execução de 30 dias a contar da assinatura do contrato. O preço base é de 5.174,90 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, não podendo a proposta ultrapassar este montante. Considera-se preço anormalmente baixo o valor igual ou inferior a 40% do preço base, nos termos do convite, embora o caderno de encargos fixe o limite em 90%.

As penalidades por atraso correspondem a uma multa diária de 1% do valor da prestação por cada dia de atraso, com limite acumulado de 20% do preço contratual, elevável a 30% quando a resolução do contrato resulte em grave dano para o interesse público. O pagamento será efetuado no prazo de 60 dias após a receção da fatura, por transferência bancária. Não é exigida caução.

Para concorrer, o proponente deve apresentar a declaração de aceitação do caderno de encargos, a proposta, a certidão permanente ou código de acesso, e, quando aplicável, a lista dos preços unitários de todas as espécies de trabalho previstas no projeto de execução. Como documentos de habilitação, são exigidos a certificação PME, a declaração do anexo II do CCP e os comprovativos de não se encontrar nas situações previstas no artigo 55.º, n.º 1, alíneas b), d), e) e h), bem como o registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE).

O procedimento é de ajuste direto, adjudicado pelo critério do valor, sem critérios de adjudicação ponderados nas peças analisadas.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
LARUS – Artigos para Construção e Equipamentos, Lda. 5 175 € 1 1 julho 2026

Concorrentes

  • Larus - Artigos para Construção e Equipamentos, Lda

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15297747 15 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 5 175 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Municipio de Porto de Mós (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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