Execução de intervenção de beneficiação áreas agroflorestais de folhosas com olival, no âmbito das unidades de intervenção 4 e 5 da OIGP de Alqueidão da Serra
Referência 15307671 · 501240411 - Freguesia de Alqueidão da Serra
Adjudicado a Luis Emanuel Vieira unipessoal Lda por 185 650 €. Controlo de vegetação espontânea com meios motomanuais, desramação, desbaste e poda de formação de oliveiras em 79 hectares de carvalhais com olival nas UI-004 e UI-005 de Alqueidão da Serra, até 31 de dezembro de 2026.
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Montantes e números
Descrição
A execução de intervenções de beneficiação em 79 hectares de áreas agroflorestais onde dominam os carvalhos (Quercus faginea), com oliveiras dispersas entre eles, situadas nas unidades de intervenção UI-004 e UI-005 da Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Alqueidão da Serra. O objetivo é aumentar a resiliência destes bosques, reduzir a propagação de incêndios e valorizar as suas funções económicas, sociais e ambientais, através de uma gestão mais ativa do subcoberto e da regeneração natural.
As prestações, todas medidas em hectares, são: controlo de vegetação espontânea com meios motomanuais (79 ha, a 2.100,00 € por hectare); desramação de carvalhos e outras folhosas (79 ha, a 100,00 € por hectare); desbaste de carvalhos e outras folhosas (79 ha, a 150,00 € por hectare); e poda de formação de oliveiras (79 ha, a 100,00 € por hectare). A UI-004 tem 20,95 ha e a UI-005 tem 58,05 ha, e as operações estão associadas a cada unidade de intervenção.
O preço base é de 193.550,00 € (IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável), que constitui o preço máximo, e não está sujeito a revisão de preços. O pagamento é feito a 30 dias após a apresentação de faturas mensais, discriminando a área executada e os prédios rústicos intervencionados, sendo cada fatura exclusiva de uma única unidade de intervenção.
O prazo de execução termina a 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura do contrato. O procedimento é uma consulta prévia simplificada, com adjudicação pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, avaliado apenas pelo preço. O adjudicatário deve garantir seguro de responsabilidade civil, meios humanos, materiais e equipamentos adequados, e, se os trabalhos decorrerem no período crítico de incêndios, cumprir as regras sobre maquinaria previstas no Decreto-Lei n.º 82/2021.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Luis Emanuel Vieira unipessoal Lda | 185 650 € | 3 junho 2026 |
Concorrentes
- António Rodrigues Capela & Filhos, Lda
- Luis Emanuel Vieira Unipessoal, Lda
- LIMITES PACATOS, LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15307671 | 17 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 193 550 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 501240411 - Freguesia de Alqueidão da Serra (Portugal).
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