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Encerrado Portugal

Empreitada de requalificação do antigo posto transfronteiriço no Portelo, no âmbito do Projeto Poctep Iberlobo_2

Referência 15172/2026 · Município de Bragança

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 26 junho 2026. Valor estimado: 154 336 €. Requalificação do antigo posto transfronteiriço do Portelo, em Bragança, com cobertura em lousa (115,97 m² no edifício principal e 21,58 m² na churrasqueira), 59,35 m² de pavimento em microcimento, 45,34 m² e 8,43 m² de passeios em pedra de xisto e zona de lavagem de bicicletas em granito, com prazo máximo de 5 meses.

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Montantes e números

154 336 €
Valor estimado

Descrição

A empreitada consiste na requalificação do antigo posto transfronteiriço do Portelo, no concelho de Bragança, no âmbito do Projeto Poctep Iberlobo_2, com um preço base de 154.335,58 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Os trabalhos incluem a montagem e desmontagem do estaleiro, a demolição de passeios, alvenarias e caixilharias existentes, com recuperação da lousa e da pedra de xisto, e a escavação para uma fossa de tratamento de águas residuais. Inclui ainda a elaboração das telas finais, o plano de segurança e saúde e a limpeza final da obra.

Na cobertura, prevê-se a execução de telhado em lousa existente com ripa, tela para vapor e rufos em chapa galvanizada, com 115,97 m² no edifício principal e 21,58 m² na churrasqueira, incluindo a reposição de 50 m² de lousa e uma estrutura de madeira na churrasqueira. Aplica-se ainda lã mineral de 80 mm em duas camadas sobre a laje de esteira, com 105,97 m² no edifício principal.

Nos pavimentos, executam-se 59,35 m² de betonilha armada e de resina de consolidação, seguidos de pavimento em microcimento. Os passeios em pedra de xisto somam 45,34 m² no edifício e 8,43 m² na churrasqueira, e a zona exterior de lavagem de bicicletas, em granito cinza, inclui equipamento BIKE STATION e caleira de 7 m.

O prazo máximo de execução é de 5 meses, com contrato a manter-se em vigor até ao final de 2026, e a sanção por atraso é de 1‰ do preço contratual por dia.

Para concorrer, é exigido alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas nas subcategorias 4.ª e 7.ª da 1.ª categoria, de classe que cubra o valor global da proposta, e a proposta deve incluir a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, também de classe adequada, bem como a declaração de técnicos e a relação de equipamentos a afetar à obra.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15172/2026 12 junho 2026
DRE 112 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 26 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 154 336 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Bragança (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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