El Vínculo El Vínculo.
Grande LisboaGrande Lisboa
Encerrado Portugal Procedimento urgente

Empreitada de obras públicas para a remodelação e adaptação das novas instalações do CNAR e de vários Departamentos da AIMA, I.P., no edifício sito na Rua Nova da Trindade n.º 14, Lisboa.

Referência 24214/2026 · Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 4 outubro 2026. Valor estimado: 250 000 €. Remodelação e adaptação de instalações da AIMA, I.P. e do CNAR, no edifício da Rua Nova da Trindade n.º 14, em Lisboa, com prazo de execução de 60 dias, preço base de 250.000,00 € sem IVA e exigência de alvará de empreiteiro de obras públicas.

Tem interesse em concursos como este? Receba por email os próximos concursos como este publicados em Portugal. Grátis, sem cartão.

Montantes e números

250 000 €
Valor estimado

Descrição

A empreitada consiste na remodelação e adaptação das novas instalações do Centro Nacional para o Asilo e Refugiados (CNAR) e de vários departamentos da AIMA, I.P., no edifício da Rua Nova da Trindade n.º 14, em Lisboa, conforme memória descritiva, mapa de trabalhos e quantidades e peças desenhadas do caderno de encargos.

Os trabalhos são classificados como obras de transformação de edifícios e a execução deve concluir-se no prazo de 60 dias.

Para concorrer é exigido alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, I.P., com as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra.

O preço base do procedimento é de 250.000,00 € sem IVA, e o preço contratual não pode exceder este valor. A revisão de preços rege-se pelo Decreto-Lei n.º 6/2004. O pagamento é feito por um único pagamento, determinado pelas medições, com o prazo de 30 dias a contar da receção da fatura.

O empreiteiro é responsável pela preparação, planeamento e coordenação de todos os trabalhos, incluindo os preparatórios e acessórios, a segurança no local, o transporte de produtos de escavação e resíduos para fora da obra no prazo de 15 dias após a conclusão dos trabalhos, e a reposição dos locais em condições adequadas.

O procedimento é um concurso público urgente, com critério de adjudicação por outros fatores, sem leilão eletrónico nem fase de negociação, e não é exigível a prestação de caução, por o preço contratual ser inferior a 500.000 €.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 24214/2026 30 setembro 2026
DRE 190 —

Outros concursos de Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Ver a entidade →

Anteriores e seguintes de Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concursos abertos semelhantes

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 4 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 250 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

Como posso saber de concursos semelhantes quando forem publicados?

Crie uma conta em el-vinculo.com e oferecemos-lhe um mês grátis e a criação dos filtros da sua empresa — tipo de contrato, códigos CPV, valor e território — para ser o primeiro a saber quando saem novos concursos como este em Portugal. Avisamos por email assim que é publicado um que encaixa no seu perfil, com todo o prazo pela frente para preparar a proposta.

Sem cartão de crédito · Registo em 2 minutos.

Contratos públicos por distrito

Receba alertas de concursos como este
Crie uma conta gratuita e receba todos os dias os novos concursos publicados em Portugal que correspondem à sua atividade.

Começar gratuitamente

Dados recolhidos de fontes oficiais de contratação pública. Montantes tal como publicados pela entidade adjudicante.