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Encerrado Portugal Procedimento urgente

Empreitada de execução de conduta e vedação para captação de água (substituição do JK8) Belverde.

Referência 16939/2026 · Município do Seixal

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 6 julho 2026. Valor estimado: 115 747 €. Execução de uma conduta e de uma vedação para captação de água em Belverde (freguesia de Amora), com prazo de 60 dias, preço base de 115.747,14 EUR sem IVA e alvará de construção exigido.

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Montantes e números

115 747 €
Valor estimado

Descrição

A empreitada consiste na execução de uma conduta e de uma vedação para captação de água, em substituição do JK8, no local de Belverde, na freguesia de Amora, concelho do Seixal. O contrato é de empreitada de obra pública, com preço base de 115.747,14 EUR sem IVA, e o prazo de execução é de 60 dias, sem previsão de renovações.

A vedação prevista no mapa de quantidades tem 2,00 m de altura, com painéis de 2,5 x 2,03 m na cor verde RAL 6005, incluindo pilares, fornecimento e montagem de negativos em PVC para drenagem de águas pluviais e todos os acessórios necessários ao seu correto funcionamento, assente em murete de betão simples de 40 x 15 cm.

O empreiteiro deve iniciar os trabalhos após a consignação ou a aprovação do plano de segurança e saúde, concluindo a obra e solicitando a vistoria para receção provisória no prazo de 60 dias. Em caso de atraso imputável ao empreiteiro, aplica-se uma sanção de 1% do preço contratual por cada dia de atraso, reduzida a metade para incumprimento de prazos parciais.

Para concorrer, é exigido alvará de construção emitido pelo IMPIC na 1.ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª Categoria, com classe correspondente ao valor global da proposta, e na 2.ª Subcategoria (Movimentação de terras) da 5.ª Categoria, com classe correspondente ao valor dos trabalhos. Não é prestada caução, sendo substituída por uma retenção de 5% em cada pagamento parcial.

O critério de adjudicação é o preço, em modalidade monofator. Em caso de empate, prevalece a proposta com o valor mais baixo para o item 6.1 do mapa de quantidades (fornecimento e montagem da vedação).

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 16939/2026 2 julho 2026
DRE 126 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 6 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 115 747 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município do Seixal (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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