Empreitada de Conceção-Construção da Beneficiação da Decantação e Arejamento das FA de Chelas, Frielas, São João da Talha e Turcifal
Referência 12349/2026 · Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 11 agosto 2026. Valor estimado: 3 380 000 €. Conceção e construção da beneficiação da decantação e do arejamento de quatro estações de tratamento de águas residuais (FA de Chelas, Frielas, São João da Talha e Turcifal), num único lote, com prazo de 330 dias e preço base de 3.380.000 euros sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada que inclui a conceção e a construção da beneficiação dos sistemas de decantação e arejamento das quatro instalações de tratamento de águas residuais da Águas do Tejo Atlântico: FA de Chelas (Lisboa), FA de Frielas e FA de São João da Talha (Loures) e FA de Turcifal (Torres Vedras). O procedimento é único, sem lotes, por se considerar que os trabalhos são técnica e funcionalmente indivisíveis e que devem criar sinergias entre as instalações.
O contrato prevê, entre as obras especiais, a substituição da tocha da FA de Chelas e intervenções nos decantadores secundários dessa mesma instalação, para além de outras soluções que os concorrentes possam propor. As propostas devem incluir um anteprojeto da autoria do concorrente, um plano de trabalhos com planos de mão-de-obra e de equipamentos, e a descrição das soluções para minimizar a interrupção do funcionamento das infraestruturas existentes. Exige-se ainda documentação demonstrativa da eficiência energética do sistema de fornecimento de ar ao tratamento biológico, incluindo curvas e consumos específicos dos compressores.
Para habilitação, é exigido alvará na 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, classe correspondente ao valor total da proposta, e ainda 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria e 1.ª, 3.ª, 4.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria, nas classes correspondentes aos trabalhos especializados de cada parte. A caução é de 5% do preço contratual.
A adjudicação faz-se por multifator: 40% para o preço e 60% para a valia técnica, subdividida em conceção e fundamentação da solução proposta (83,34%), metodologia de execução da obra (8,33%) e detalhe e consistência do planeamento dos trabalhos (8,33%). O contrato é classificado como compra pública estratégica, com foco na redução dos impactos ambientais e na prevenção e controlo da poluição.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 12349/2026 | 13 maio 2026 |
| DRE | 92 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 11 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 3 380 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Águas do Tejo Atlântico, S. A. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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