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Empreitada de Adaptação de Vários Espaços no Teatro Rivoli para Pessoas com Mobilidade Reduzida

Referência 24599/2026 · Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 11 outubro 2026. Valor estimado: 77 825 €. Adaptação do Teatro Rivoli no Porto para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, com obra de 90 dias, preço base de 77.825,00 € sem IVA, critério de adjudicação exclusivamente pelo preço e exigência de alvará de 1.ª categoria com subcategorias 4, 5 e 9.

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Montantes e números

77 825 €
Valor estimado

Descrição

Empreitada para adaptar vários espaços do Teatro Rivoli, no Porto, a pessoas com mobilidade reduzida. A obra decorre em espaços utilizados por terceiros, pelo que o planeamento diário deve salvaguardar a integridade de pessoas e bens. Inclui a construção e adaptação de instalações sanitárias, rampas e outros trabalhos de construção, bem como acabamentos e trabalhos diversos de adaptação do edifício, com a remoção de entulhos e a limpeza final a cargo do empreiteiro.

O prazo de execução é de 90 dias, sem previsão de renovações. O preço base é de 77.825,00 € sem IVA, sem admissão de propostas variantes.

Para concorrer é exigido alvará de 1.ª categoria, com as subcategorias 4 (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias, incluindo construção ou adaptação de instalações sanitárias, rampas e trabalhos de construção), 5 (estuques, pinturas e outros revestimentos, para trabalhos de acabamento) e 9 (instalações sem qualificação específica, para trabalhos diversos de adaptação do edifício).

O empreiteiro deve elaborar o desenvolvimento do plano de segurança e saúde até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, bem como um plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição, com triagem, armazenamento seletivo e encaminhamento dos resíduos perigosos no prazo máximo de um mês. Deve ainda apresentar relatórios mensais sobre a implementação do plano de segurança e saúde.

O critério de adjudicação é exclusivamente o preço.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 24599/2026 2 outubro 2026
DRE 192 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 11 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 77 825 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A. (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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