EMP_08/2025 - Execução de Infraestruturas para Habitação a Custos Controlados
Referência 14510252 · FESNIMA, Empresa Municipal de Olhão, EM
Adjudicado a José de Sousa Barra & Filhos, Lda por 1 382 285 €. Execução de infraestruturas de urbanização para o loteamento de habitação a custos controlados da Antiga Litografia, em Olhão: rede viária, abastecimento de água, saneamento, distribuição de gás, redes elétrica e de telecomunicações, resíduos sólidos urbanos e arranjos exteriores.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada tem por objeto a execução das infraestruturas de urbanização do projeto de habitação a custos controlados da Antiga Litografia, em Olhão, incluindo demolições prévias de pavimentos e infraestruturas existentes.
Os trabalhos abrangem a rede viária, a rede de abastecimento de água, a rede de saneamento, a rede de distribuição de gás, as infraestruturas elétricas em baixa tensão e iluminação pública, a infraestrutura de telecomunicações (ITUR), a rede de recolha de resíduos sólidos urbanos e os arranjos dos espaços exteriores, com plano de rega e plano de plantação.
A rede viária prevê onze desenhos de infraestruturas; a rede de saneamento dez; a rede de abastecimento de água cinco; a rede de resíduos sólidos urbanos dois. As infraestruturas elétricas são desenvolvidas em dezoito desenhos, com ligação a três postos de transformação e à rede de iluminação pública, e incluem o carregamento de veículos elétricos e uma sala de telecomunicações.
Os trabalhos são objeto de um plano de segurança e saúde e de um plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição, que integram as obrigações contratuais do empreiteiro. A execução deve cumprir os requisitos de não prejudicar significativamente os objetivos ambientais aplicáveis ao financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
A obra é executada com um plano de trabalhos e um plano de pagamentos próprios, com multas por incumprimento dos prazos contratuais e um prazo de garantia após a receção provisória.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| José de Sousa Barra & Filhos, Lda | 1 382 285 € | 2 | 25 fevereiro 2026 |
Concorrentes
- Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S.A.
- José de Sousa Barra & Filhos Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14510252 | 14 abril 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 764 439 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é FESNIMA, Empresa Municipal de Olhão, EM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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