EAD20260111 - AQUISIÇÃO DE ANTIPSICOTICOS - ESCETAMINA - 3 MESES
Referência 15496183 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Adjudicado a JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA por 97 616 €. Fornecimento de 540 frascos (0,2 ml) de escetamina 28 mg solução para pulverização nasal, com entrega no SESARAM em 5 dias úteis após a nota de encomenda.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de escetamina 28 mg solução para pulverização nasal, em frascos de 0,2 ml, num total de 540 frascos, correspondentes a um único lote com preço base de 103.472,64 euros, acrescido de IVA. As quantidades são uma estimativa máxima de consumo para o período de vigência, podendo ser fornecidas quantidades inferiores consoante as necessidades do contraente público.
A entrega é feita nas instalações do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 16h00, à medida das necessidades indicadas em cada nota de encomenda. O prazo de entrega não pode ser superior a 5 dias úteis a contar da receção da nota de encomenda, e as penalidades por atraso correspondem a 0,1% do preço contratual por dia, com a obrigação de fornecer em falta no prazo de 2 dias úteis.
O contrato é válido por 3 meses de 2026, mantendo-se em vigor enquanto existirem quantidades pendentes, no máximo até 31 de dezembro de 2026. O pagamento é efetuado no prazo de 60 dias após a entrega de fatura, sem revisão de preços salvo determinação legal.
Para concorrer, o fornecedor deve ser o titular da autorização de introdução no mercado do medicamento ou o seu representante exclusivo em Portugal, o que o procedimento justifica pela exclusividade da substância. A proposta deve indicar prazo de entrega, quantidades por tipo de embalagem, marca comercial, prazo de validade e número de registo no INFARMED, bem como se o contrato será operado diretamente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira. O adjudicatário deve ainda apresentar documento do INFARMED comprovando a autorização de introdução no mercado e a concessão de alvará com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA | 97 616 € | 3 agosto 2026 |
Concorrentes
- JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15496183 | 14 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 103 473 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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