DMSA 5026003608 - REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AVIÓNICA DA AERONAVE F-16
Referência 9559/2026 · Estado Maior da Força Aérea
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 13 maio 2026. Valor estimado: 294 500 €. Reparação de quatro lotes de equipamentos de aviónica do F-16 (fonte de alimentação, radar altímetro, conversor de sinais e rádio ARC-164), com prazo de execução de 90 dias.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição de serviços de reparação de equipamentos de aviónica da aeronave F-16 da Força Aérea, organizada em quatro lotes: o Lote 1 abrange um módulo de fonte de alimentação de alta e baixa tensão; o Lote 2, um recetor-transmissor de radar altímetro; o Lote 3, um conversor de dados de sinal; e o Lote 4, um transmissor rádio T-1307A/ARC-164(V). Admitem-se propostas para todos os lotes ou apenas para parte deles, sendo que para cada lote só são aceites propostas para as quantidades indicadas no Caderno de Encargos.
Os serviços devem ser executados no prazo de 90 dias. Cada proposta deve indicar, por lote, o tipo de serviço, o preço unitário e total, o preço unitário de peritagem (não superior a 20% do preço unitário do serviço), o prazo de entrega, o prazo de garantia e a entidade reparadora que intervirá nos componentes.
Para concorrer, a entidade reparadora deve cumprir um dos seguintes requisitos técnicos: ser o fabricante dos componentes, ser centro de manutenção autorizado pela LMAero, pela USAF ou pelo fabricante, ou possuir certificação PMAR 145, EASA Part 145 ou FAA Part 145 com a categoria aplicável aos componentes a concorrer. Quando a reparadora não for o fabricante, deve ter em sua posse as publicações técnicas aplicáveis aos lotes. Os concorrentes devem estar autorizados pelo Ministério da Defesa Nacional para a atividade de comércio ou indústria de bens e tecnologias militares.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, baseado exclusivamente no preço, sendo considerada mais vantajosa, por lote, a proposta de preço mais baixo. Não são admitidas propostas variantes.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 9559/2026 | 15 abril 2026 |
| DRE | 73 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 13 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 294 500 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Estado Maior da Força Aérea (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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