Dinamização económica e turística do centro urbano de Bragança 2026

Montantes e números

Descrição

A dinamização económica e turística do centro urbano de Bragança, entre 3 de julho e 30 de agosto de 2026, assente no encerramento ao trânsito rodoviário durante os fins de semana e na dinamização do espaço público, com o objetivo de promover a circulação pedonal, a fruição urbana por residentes e visitantes e o apoio à atividade de restauração, bebidas e comércio local.

Os objetivos definidos incluem dinamizar a economia local e reforçar a competitividade do comércio urbano, nomeadamente através da instalação e reforço de esplanadas dos estabelecimentos de restauração, bebidas e comércio local no espaço público, e valorizar o centro da cidade como destino turístico acolhedor, seguro e experiencial, com redução da circulação automóvel em zonas centrais.

O preço base do procedimento é de 175.000,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e o preço inclui todos os custos e encargos não atribuídos expressamente ao adjudicatário, incluindo transporte, alojamento e alimentação. Não é admitida revisão de preços durante a vigência do contrato.

O prazo de execução é de 67 dias, incluindo os períodos de montagem e desmontagem. A penalidade por atraso é calculada pela fórmula P = V x A / 500, em que V é o valor do contrato e A o número de dias em atraso. O pagamento das faturas é efetuado no prazo máximo de 60 dias após a sua apresentação.

O adjudicatário deve apresentar seguros cobrindo os riscos inerentes ao fornecimento e a responsabilidade civil, e fica obrigado a manter sigilo sobre a informação do Município, a cumprir o Regulamento (UE) 2016/679 e a assinar o acordo de subcontratação de tratamento de dados pessoais, que integra o contrato.

O critério de adjudicação é o preço. A proposta deve incluir declaração de compromisso relativa à aprovação dos agentes artistas a contratar e certificação ISO 14001:2015.

Publicações oficiais

• Beneficiação e ampliação do campo desportivo do CEE e balneários de equipamentos desportivos municipais
  Publicação: 16 outubro 2026
• Processo n.º 44/2026-AD-DC - Aquisição de Serviços – Espetáculo pelo Sexteto Jazz de Lisboa (“40 Anos”), a apresentar no Teatro Municipal…
  Publicação: 14 outubro 2026
• Aquisição de serviços de reparação e manutenção de viaturas e fornecimento de peças e acessórios para as viaturas e máquinas do Município…
  Publicação: 12 outubro 2026
• Aquisição de serviços de reparação e manutenção de viaturas e fornecimento de peças e acessórios para as viaturas e máquinas do Município…
  Publicação: 12 outubro 2026
• Aquisição de serviços para fornecimento de suplementos alimentares a alunos do 1.º Ciclo – Escalão 1 (Ano letivo 2026/2027)
  Publicação: 9 outubro 2026
• Aquisição de serviço de reboque
  Publicação: 9 outubro 2026
• Execução da rede de saneamento e abastecimento de água do Bitelo
  Publicação: 8 outubro 2026
• Empreitada de REQUALIFICAÇÃO DO MONTE S. BARTOLOMEU, S. BENTO E ESTRADA DO TURISMO - VALORIZAÇÃO URBANÍSTICA DE S. BARTOLOMEU
  Publicação: 2 outubro 2026
• Aquisição de Aquisição de Combustível Rodoviário
  Publicação: 2 outubro 2026
• Aquisição de seguros para os anos de 2027-2028
  Publicação: 2 outubro 2026

Anteriores e seguintes de Município de Bragança

• Aquisição de Serviços de Publicidade - Divulgação anual de atividades do Município de Bragança – INordeste – Canal NTV — 22 maio 2026
• Aquisição de Serviços de Publicidade -Divulgação anual de atividades do Município de Bragança – Mensageiro de Bragança — 22 maio 2026
• Aquisição de Serviços de Publicidade -Divulgação anual de atividades do Município de Bragança – Cooperativa de Radiodifusão Brigantia Crl -… — 22 maio 2026
• Reparações corretivas em equipamentos de AVAC – edifícios municipais — 20 maio 2026
• Implantação de uma laje no Jardim da Coxa — 20 maio 2026
• Aquisição de Requalificação de espaço no Armazém Municipal — 20 maio 2026

Concursos abertos semelhantes

• Aquisição serviços na área de Logística e Stocks da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E, durante os… — prazo até 22 outubro 2026
• 26.DRH.02 - Prestação de serviços de trabalho temporário — prazo até 28 outubro 2026
• Locação Operacional de Fotocopiadoras — prazo até 9 novembro 2026
• CPI 0613/2026 - Prestação de Serviços de Vigilância Humana para os Edifícios Sede, RSU e Parque de Estacionam… — prazo até 9 novembro 2026
• Prestação de serviços para Campanha de Compostagem no município de Santo Tirso — prazo até 4 novembro 2026
• VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO NÃO FINANCEIRA DO GRUPO IP 2026 e 2027 — prazo até 21 outubro 2026

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?

O prazo de apresentação de propostas termina a 26 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 175 000 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município de Bragança (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

Como posso saber de concursos semelhantes quando forem publicados?

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