Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar - Ano letivo 2026/2027

Montantes e números

Descrição

O contrato destina-se à programação, desenvolvimento e dinamização de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo da rede pública do Concelho de Amarante, nas áreas de Atividade Física e Desportiva, Inglês e Atividades Lúdico-Expressivas, bem como de atividades de Ensino de Inglês nas escolas do Pré-Escolar da mesma rede. As prestações decorrem nos estabelecimentos de ensino ou, se necessário, noutras instalações no concelho.

O prestador deve afetar uma equipa de coordenação com, no mínimo, 2 coordenadores locais, apresentar planificações e cadernos de atividades, disponibilizar conteúdos, recursos didáticos e recursos digitais de Inglês, assegurar um plano de formação contínua e substituir os professores ausentes para que todas as sessões sejam lecionadas. Deve ainda recrutar professores de acordo com o perfil exigido pela Portaria, realizar avaliação individual dos alunos das AEC no final de cada período letivo e entregar um relatório conclusivo.

O contrato vigora de 15 de setembro a 30 de outubro de 2026, com a execução do serviço a concluir até 30 de outubro de 2027.

O preço é global e fixo, de 74.392,67 € acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, pago mensalmente após validação pelo gestor do contrato, no prazo de 30 dias após receção das faturas. Por cada sessão não realizada por facto imputável ao prestador, aplica-se uma sanção de 100 €.

Requisitos de habilitação: declaração emitida conforme o anexo II do CCP, documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, e declaração do Registo Central de Beneficiário Efetivo. Não é exigível caução.

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Concorrentes

• Forminho - Consultoria de Gestão e Formação, Lda

Publicações oficiais

• Aquisição de serviços de instalação e gestão de uma rede de recolha seletiva de resíduos têxteis, calçado e brinquedos no Município de…
  Publicação: 29 outubro 2026
• Aquisição de serviço de cobertura fotográfica
  Publicação: 29 outubro 2026
• Aquisição do espetáculo Musical "A Menina do Mar", no âmbito da programação cultural do AC_T 2026
  Publicação: 28 outubro 2026
• Reabilitação de Escolas Básicas (ex EB1 de Murgido, ex EB1 da Chapa, ex EB1 das Chedas - Gondar, ex EB1 de Vilarinho - Vila Caiz e EB1 de…
  Publicação: 27 outubro 2026
• Conceção, implementação, funcionamento, manutenção e desmontagem da Amarante Cidade Natal 2026
  Publicação: 23 outubro 2026
• Execução do arruamento que liga a rua da Aveleda à rua da Rainha (Baseira)
  Publicação: 23 outubro 2026
• Transporte de alunos com NEE (Necessidades Educativas Especiais) - ano letivo 2026/2027
  Publicação: 20 outubro 2026
• Requalificação da Calçada do Calvário
  Publicação: 12 outubro 2026
• Aquisição de serviços de Auditoria de Renovação do Sistema de Gestão da Qualidade do Município de Amarante
  Publicação: 2 outubro 2026
• Pavimentação do Acesso à ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) da Associação Progredir - Candemil
  Publicação: 30 setembro 2026

Anteriores e seguintes de Município de Amarante

• Aluguer de dois módulos de contentores metálicos para Criação de Biblioteca Escolar na Escola Básica de Cepelos — 16 setembro 2026
• Aquisição de serviços de certificados digitais qualificados — 15 setembro 2026
• Aquisição de serviços – Suporte e manutenção – Cloud — 15 setembro 2026
• Aquisição do serviço de ensino de Mandarim para o ano letivo 2026/2027 — 10 setembro 2026
• Aquisição de serviços de publicidade institucional — 9 setembro 2026
• Aquisição de serviços - Catering para acolhimento dos docentes — 9 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 74 393 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município de Amarante (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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