CPI 005/2026 - Concurso Público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de padaria e pastelaria congelada, por lotes para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho
Referência 15357096 · Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
Adjudicado a Libargel - Alimentos Congelados, Lda por 122 569 €. Fornecimento, por lotes e durante 12 meses, de padaria e pastelaria congelada (brioches, pães, bolos, placas e produtos sem glúten) às unidades alimentares dos SASUM em Braga e Guimarães.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se a fornecer padaria e pastelaria congelada às unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, nos campi de Gualtar e Azurém, em Braga e Guimarães, incluindo a cantina, os grills, os bares e o armazém de cada campus, o Snack/Bar dos Congregados e o Bar do Teatro Jordão. A adjudicação é feita por lote, num total de 25 lotes, e o prazo de execução é de 12 meses. A entidade adjudicante pode adquirir quantidades inferiores às previstas ou alterar as quantidades estimadas entre artigos, desde que não seja ultrapassado o valor de cada lote.
Os lotes são os seguintes. O Lote 1 abrange produtos com pesos unitários entre 110 g e 150 g. O Lote 2 abrange pesos unitários entre 140 g e 200 g. O Lote 3 abrange placas de 850 g a 1100 g. O Lote 4 abrange pesos unitários de 75 g a 110 g, em sabores diversos. O Lote 5 abrange pesos unitários de 150 g a 250 g, em sabores diversos. O Lote 6 abrange pesos unitários de 60 g a 85 g, sem glúten. O Lote 7 abrange pesos unitários de 110 g a 140 g. O Lote 8 abrange pesos unitários de 105 g a 125 g.
O Lote 9 e o Lote 10 abrangem pesos unitários de 110 g a 130 g. O Lote 11 abrange pesos unitários de 60 g a 70 g. O Lote 12 abrange produtos com peso unitário mínimo de 120 g e comprimento de 24 a 28 cm, com o maior preço base do concurso. O Lote 13 tem as mesmas características de peso e comprimento. O Lote 14 abrange peso unitário entre 67,5 g e 76,5 g e comprimento entre 15 e 17 cm. O Lote 15 abrange pesos unitários entre 46 g e 58 g. O Lote 16 abrange pesos unitários entre 95,5 g e 106 g.
O Lote 17 abrange pesos unitários entre 102 g e 117 g. O Lote 18 e o Lote 19 abrangem pesos unitários entre 25 g e 35 g. O Lote 20, o Lote 21, o Lote 23 abrangem pesos unitários entre 18 g e 25 g. O Lote 22 abrange pesos unitários entre 115 g e 140 g. O Lote 24 abrange peso unitário mínimo de 80 g. O Lote 25 abrange massa brioche com peso unitário entre 135 g e 145 g.
O preço base do procedimento é de 217.260,68 euros, sem IVA, e cada lote tem preço base próprio. O Caderno de Encargos prevê que os produtos sejam entregues em perfeitas condições, com conformidade de rotulagem e cumprimento das regras de qualidade, higiene e segurança alimentar, incluindo os Regulamentos (CE) 852/2004, 853/2004, 178/2002 e 1169/2011. O fornecedor deve enviar boletins analíticos microbiológicos, habitualmente uma vez por semestre, e atualizar as fichas técnicas no prazo de 15 dias após a revisão. As entregas são feitas por encomenda eletrónica, em horários definidos para cada unidade, com fatura emitida até ao quinto dia após a entrega.
Os produtos são rejeitados se não cumprirem as especificações, e a entidade pode realizar inspeções e auditorias às instalações do fornecedor.
Para concorrer, é exigido que o concorrente não esteja abrangido pelas situações do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos e que tenha por objeto social atividades que integrem o objeto do concurso.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Libargel - Alimentos Congelados, Lda | 122 569 € | 6 | 3 julho 2026 |
Concorrentes
- Panilima - Padaria e Pastelaria Lda
- Panitur - industria panificadora , Lda.
- ICM CONGELADOS COM PALADAR, LDA
- Libargel Alimentos Congelados LDA
- Vanibru - Comércio de Produtos Alimentares, Lda.
- AVILUDO, SA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15357096 | 25 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 217 261 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviços de Ação Social da Universidade do Minho (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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