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Encerrado Portugal

CP159/2026/DCP/EER

Referência 20381/2026 · Agência para a Modernização Administrativa, I.P.

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 25 agosto 2026. Valor estimado: 290 968 €. Remodelação da Loja de Cidadão de São João da Madeira, na Avenida da Liberdade, n.º 354, executada em regime de empreitada de obras públicas, com trabalhos previstos primordialmente fora do horário de atendimento ao público.

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Montantes e números

290 968 €
Valor estimado

Descrição

A empreitada consiste na remodelação da Loja de Cidadão de São João da Madeira, situada na Avenida da Liberdade, n.º 354, a executar por empreitada de obras públicas por conta da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP. Os trabalhos devem realizar-se primordialmente fora do período de atendimento ao público, nomeadamente nos dias úteis entre as 16:30h e as 08:30h do dia seguinte e desde as 16:30h de sexta-feira até às 08:30h do primeiro dia útil subsequente.

O plano de segurança e saúde impõe a elaboração, pelo adjudicatário e antes do início de quaisquer trabalhos, de planos de ações para prevenção de riscos, tendo em conta os métodos e processos construtivos, os equipamentos, o número de trabalhadores, o prazo de execução, a organização do estaleiro e o planeamento. A execução segue as exigências do Decreto-Lei n.º 155/95, relativo a estaleiros temporários ou móveis.

O manual de referência de identidade e sinalética das Lojas de Cidadão aplica-se à intervenção nos espaços, nomeadamente à sinalética de entrada, ao diretório digital, ao balcão de informações, às placas de entidade, à sinalética direcional, às zonas de espera e aos sanitários, bem como à decoração e identificação da marca «Loja de Cidadão», com cores, tipografia e logótipo normalizados.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 20381/2026 10 agosto 2026
DRE 153 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 25 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 290 968 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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