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Adjudicado Portugal

Contratação de Serviços de Dinamização e Apresentação de Espetáculos de Animação e Performativa Cortes & Lendas - Santarém Medieval 2026

Referência 14642788 · Município de Santarém

Adjudicado a Décadas de Sonho - Unipessoal, Lda por 100 000 €. Dinamização e apresentação de espetáculos de animação e performativa durante o Santarém Medieval 2026, entre 27 de abril e 6 de maio, em vários locais do centro histórico, com preço máximo de 100.000 €.

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Montantes e números

100 000 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

Contratação de serviços de dinamização e apresentação de espetáculos de animação e performativa, com as atividades a decorrer em toda a extensão do Jardim da República, na Igreja e nos Claustros do Convento de S. Francisco e na Rua dos Ex-Combatentes do Ultramar. Haverá ainda atividades no Largo da Igreja do Seminário, na Rua Capelo e Ivens, na Rua Guilherme Azevedo, na Rua Serpa Pinto e no Largo do Infante Santo.

O prestador deve concluir a execução do serviço, com todos os elementos previstos no Anexo I do caderno de encargos, entre 27 de abril e 6 de maio de 2026 (10 dias). O preço máximo que o Município se dispõe a pagar é de 100.000 €, acrescido de IVA à taxa legal, se devido, e inclui todos os custos de alojamento, alimentação e deslocação de meios humanos, bem como de aquisição, transporte, armazenamento e manutenção de meios materiais. O pagamento é feito no prazo de 60 dias após a receção das faturas, que só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação, considerada vencida com a entrega dos elementos.

O prestador deve afetar à execução do contrato trabalhadores com contrato de trabalho sem termo, podendo afetar também trabalhadores a termo por período não inferior à vigência do contrato, e entregar no prazo de 5 dias a identificação dos trabalhadores e respetivo vínculo. Deve manter reuniões de coordenação mensais com o Município, lavrar atas, apresentar relatórios de evolução e um relatório final, sempre redigidos em português.

O Município analisa os elementos entregues no prazo de 5 dias e pode exigir alterações à custa do prestador. Após a declaração de aceitação, transfere-se a posse e a propriedade dos elementos produzidos, incluindo os direitos autorais, sem contrapartida além do preço. O prestador fica obrigado a sigilo durante 5 anos após o termo do contrato.

Em caso de atraso imputável ao prestador, pode ser aplicada uma pena de até 10% por cada dia de atraso, com um limite acumulado de 20% do preço contratual. O Município pode resolver o contrato por atraso superior a um mês ou por incumprimento das especificações técnicas.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
Décadas de Sonho - Unipessoal, Lda 100 000 € 1 22 abril 2026

Concorrentes

  • Décadas de Sonho - Unipessoal, Lda

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14642788 24 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 100 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Santarém (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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