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Adjudicado Portugal

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA ESPETÁCULOS

Referência 15259348 · Município da Maia

Adjudicado a PGE, LDA por 111 000 €. Contratação, por ajuste direto, de artistas para espetáculos do Município da Maia, com preço base de 111.000,00 €, sem IVA, e prazo de execução de 8 dias após a notificação da adjudicação.

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Montantes e números

111 000 €
Valor estimado
111 000 €
Preço contratual

Descrição

O contrato destina-se à contratação de artistas para espetáculos promovidos pelo Município da Maia, em regime de aquisição de serviços, ao abrigo de um ajuste direto por critérios materiais. A contratação é justificada pelo facto de a entidade convidada ser detentora de direitos exclusivos de agenciamento dos artistas para as datas dos espetáculos, pelo que o procedimento está restrito a esse operador.

O preço base é de 111.000,00 €, não incluindo IVA. O prestador de serviços obriga-se a executar o serviço de acordo com as especificações técnicas do caderno de encargos e a concluir a execução, com todos os elementos exigidos, no prazo máximo de 8 dias a contar da notificação da adjudicação, prazo prorrogável por iniciativa do Município ou a pedido fundamentado do prestador.

Durante a execução, o prestador deve manter reuniões de coordenação com o gestor do contrato, apresentar relatórios periódicos sobre a evolução das operações e um relatório final, todos redigidos em português. Os trabalhadores afetos ao serviço devem ter vínculo contratual que cumpra o disposto no artigo 419.º-A do Código dos Contratos Públicos, o que se comprova por declaração do concorrente.

Quanto aos requisitos de participação, o concorrente deve apresentar declaração de aceitação do caderno de encargos, proposta de preço, certidão do registo comercial ou pacto social e prova de poderes de assinatura, além de documentos de habilitação exigidos após a adjudicação. A proposta deve ser assinada eletronicamente e manter-se válida por 90 dias. Não é exigível caução nem a redução do contrato a escrito.

O critério de adjudicação não está indicado nas peças recebidas, por se tratar de um ajuste direto com convite a uma única entidade.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
PGE, LDA 111 000 € 6 julho 2026

Concorrentes

  • PGE, LDA

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15259348 8 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 111 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município da Maia (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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