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NorteÁrea Metropolitana do Porto
Encerrado Portugal

Conservação, infraestruturas e equipamentos

Referência 24483/2026 · Município do Porto

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 16 outubro 2026. Valor estimado: 596 106 €. Execução de obras de conservação de infraestruturas e equipamentos municipais, com trabalhos de redes enterradas, câmaras, pavimentação e sinalização temporária, ao abrigo de um acordo quadro com contratos optativos.

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Montantes e números

596 106 €
Valor estimado

Descrição

Acordo quadro, de natureza singular, para a execução de obras de conservação, infraestruturas e equipamentos, classificadas na categoria I da Portaria n.º 255/2023. Ao abrigo do acordo, o dono da obra poderá celebrar múltiplos contratos optativos de empreitada, por opção unilateral sua e sem obrigação de celebrar qualquer contrato; o acordo não gera, por si, o pagamento de qualquer preço, e os contratos optativos abrangem as obras identificadas no Anexo E do caderno de encargos.

Os trabalhos incluem trabalhos preparatórios (implantação, desmatação, desvios de trânsito e sinalização temporária), escavações com entivação, assentamento de tubagens, acessórios e equipamentos, ensaios de tubagens e vídeo-inspeção, construção de câmaras e maciços, alvenarias e pavimentação, bem como trabalhos finais e garantia de manutenção e assistência técnica. Os materiais devem cumprir as condições técnicas especiais, com especial exigência de durabilidade face à agressividade do meio.

A segurança em obra rege-se por plano de segurança e saúde específico, com comunicação prévia de abertura de estaleiro e organograma funcional.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 24483/2026 2 outubro 2026
DRE 192 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 16 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 596 106 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município do Porto (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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