Conservação, infraestruturas e equipamentos
Referência 24483/2026 · Município do Porto
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 16 outubro 2026. Valor estimado: 596 106 €. Execução de obras de conservação de infraestruturas e equipamentos municipais, com trabalhos de redes enterradas, câmaras, pavimentação e sinalização temporária, ao abrigo de um acordo quadro com contratos optativos.
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Montantes e números
Descrição
Acordo quadro, de natureza singular, para a execução de obras de conservação, infraestruturas e equipamentos, classificadas na categoria I da Portaria n.º 255/2023. Ao abrigo do acordo, o dono da obra poderá celebrar múltiplos contratos optativos de empreitada, por opção unilateral sua e sem obrigação de celebrar qualquer contrato; o acordo não gera, por si, o pagamento de qualquer preço, e os contratos optativos abrangem as obras identificadas no Anexo E do caderno de encargos.
Os trabalhos incluem trabalhos preparatórios (implantação, desmatação, desvios de trânsito e sinalização temporária), escavações com entivação, assentamento de tubagens, acessórios e equipamentos, ensaios de tubagens e vídeo-inspeção, construção de câmaras e maciços, alvenarias e pavimentação, bem como trabalhos finais e garantia de manutenção e assistência técnica. Os materiais devem cumprir as condições técnicas especiais, com especial exigência de durabilidade face à agressividade do meio.
A segurança em obra rege-se por plano de segurança e saúde específico, com comunicação prévia de abertura de estaleiro e organograma funcional.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 24483/2026 | 2 outubro 2026 |
| DRE | 192 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 16 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 596 106 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município do Porto (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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