Aquisição de material vegetal dividido em 3 lotes
Entidade adjudicante: Município do Porto
Aberto até 2 novembro 2026, por 499 607 €. Fornecimento contínuo por três anos de árvores, arbustos e bolbos, sementes e plantas em vaso, entregues no Viveiro Municipal e no Parque da Cidade, com possibilidade de adjudicação combinada dos três lotes.
- Publicação
- 6 outubro 2026
- Atualização
- 12 outubro 2026
- Prazo de apresentação de propostas
- 2 novembro 2026
- Valor estimado
- 499 607 €
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Procedimento
- Concurso público
- Documentos
- 1
- Referência
- 24640/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Códigos CPV
- 03451300Arbustos
Descrição
O contrato destina-se à aquisição contínua de material vegetal para a manutenção dos espaços verdes da cidade do Porto, pelo prazo máximo de três anos ou até ser atingido o preço contratual. Os bens são encomendados à medida das necessidades da entidade adjudicante, sem obrigação de consumir a totalidade das quantidades estimadas.
Lote 1 — Árvores: árvores, cujas especificações técnicas e quantidades estão no Anexo A do caderno de encargos, com preço contratual máximo de 202 029,20 € sem IVA.
Lote 2 — Arbustos: arbustos, cujas especificações e quantidades estão no Anexo B, com preço contratual máximo de 146 090,25 € sem IVA. O contrato não pode iniciar a sua vigência antes da data prevista para o termo do contrato em vigor com a referência ADG/210/2025/DMCG, salvo se o respetivo valor se esgotar antes dessa data.
Lote 3 — Bolbos, sementes de plantas ornamentais e plantas em vaso: os bens indicados no Anexo C, com preço contratual máximo de 151 487,55 € sem IVA.
Lote combinado: possibilidade de adjudicar uma proposta que combine os três lotes, com preço contratual máximo de 499 607,00 € sem IVA.
Entrega: no prazo máximo de 30 dias após a nota de encomenda, alargável para 60 dias em encomendas superiores a 500 plantas da mesma espécie/variedade e para 150 dias na encomenda anual de tulipas. Locais: Viveiro Municipal do Porto (Rua das Areias) e Parque da Cidade. Os bens devem ser acompanhados de passaporte fitossanitário de origem e certificado varietal, nos termos dos Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2019/2072, e o transporte deve garantir cobertura contra a insolação, proteção contra danos mecânicos e humidade do substrato. A substituição de bens não conformes deve ocorrer em prazo não superior a 10 dias.
Preço e pagamento: preços unitários por lote, acrescidos de IVA à taxa legal. Revisão anual de preços pela variação média do Índice de Preços no Consumidor, excluindo habitação, mediante comunicação prévia do adjudicatário. Pagamento a 30 dias após a receção das faturas.
Critério de adjudicação: preço, aplicado a cada lote.
Critérios de adjudicação
- Preço — Preço
- Preço — Preço
- Preço — Preço
Publicações oficiais
- BASE · 24640/2026 · 6 outubro 2026
- DRE · 193
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 2 novembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 499 607 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município do Porto (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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