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Concurso Público n.º 04/26 - Prestação de Serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 12 meses

Referência 17175/2026 · Município da Lousã

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 1 agosto 2026. Valor estimado: 383 263 €. Serviços de funcionamento da Piscina Municipal Coberta da Lousã (aulas de natação, adaptada e para bebés, hidroginástica, vigilância, manutenção, limpeza e atendimento) e de programas municipais como «Lousã a Mexer +», «Diabetes em Movimento» e «Férias Ativas», com cerca de 8.778 horas anuais na piscina coberta.

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Montantes e números

383 263 €
Valor estimado

Descrição

A prestação de serviços especializados para o funcionamento da Piscina Municipal Coberta da Lousã e o desenvolvimento de programas desportivos e atividades municipais, incluindo a piscina descoberta em regime sazonal. Na piscina coberta incluem-se aulas de natação pura, natação adaptada, natação para bebés e adaptação ao meio aquático, hidroginástica e fitness aquático (AquaXFit), vigilância aquática permanente, manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos, limpeza e higienização e serviços administrativos e de atendimento ao público. Na piscina descoberta prevê-se vigilância aquática, serviços administrativos e manutenção.

Os programas municipais abrangidos são o «Lousã a Mexer +», para população adulta e sénior, o «Toque e Tom», de expressão musical e físico-motora no pré-escolar, o «Marcha e Corrida», o «Primeiros Passos», de natação para bebés e atividade pós-parto, o «Diabetes em Movimento», com exercício supervisionado para pessoas com diabetes tipo 2, o «Eco Escolas», de educação ambiental, a «Oficina de Segurança», o «Férias Ativas», para ocupação de tempos livres, e atividades e eventos desportivos pontuais.

Na piscina coberta, o anexo de horários prevê 147 turnos semanais de aulas de natação (4.312 horas anuais), 26 de natação adaptada (770 horas), 18 de natação para bebés (528 horas), 9 de fitness aquático (396 horas), 21 horas semanais de trabalho de estabelecimento (924 horas) e 42 horas semanais de vigilância aquática (1.848 horas), perfazendo 199,5 horas semanais e 8.778 horas no período de setembro a junho, com 44 semanas.

Os recursos humanos mínimos são de sete técnicos de desporto com grau I ou superior, um técnico de educação musical com habilitação própria para docência, um técnico de manutenção polivalente com formação em tratamento e manutenção de piscinas, dois auxiliares de limpeza e um assistente administrativo. O contrato tem duração de 12 meses, com início previsto para 1 de setembro de 2026, podendo ser renovado tacitamente até 24 meses, e o preço base é de 383.263,00 euros acrescido de IVA, ou 766.526,00 euros em caso de prorrogação.

Os critérios de adjudicação são o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, assente no preço, com desempate por sorteio.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 17175/2026 6 julho 2026
DRE 128 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 1 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 383 263 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município da Lousã (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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