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Concurso Público 6/26 – Prestação de serviços para Atividades de Enriquecimento Curricular, nas Escolas Públicas do 1.º CEB da Lousã - Ano Letivo 2026/2027

Referência 19921/2026 · Município da Lousã

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 10 agosto 2026. Valor estimado: 135 000 €. Serviços de animação e atividades de enriquecimento curricular em escolas do 1.º CEB da Lousã, no ano letivo 2026/2027, por preço base de 135.000 € sem IVA.

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Montantes e números

135 000 €
Valor estimado

Descrição

O procedimento contrata a prestação de serviços de Atividades de Enriquecimento Curricular em todas as escolas públicas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho da Lousã, durante o ano letivo 2026/2027. O preço base é de 135.000,00 €, sem IVA, que constitui o valor máximo a pagar pela execução de todas as prestações, sendo o critério de adjudicação o do preço, em modalidade monofator.

A execução decorre por 10 meses, correspondentes a 290 dias e 176 dias letivos, com início a 11 de setembro de 2026 (ou na data de assinatura do contrato, se posterior) e termo a 30 de junho de 2027. O local da prestação é o concelho da Lousã, nas respetivas escolas.

A faturação é mensal, com faturas emitidas após o vencimento da obrigação, descrevendo o serviço prestado e identificando o lote e a escola, e com obrigatoriedade de faturação eletrónica através de EDI com a plataforma Saphety. Os preços propostos mantêm-se fixos até ao fim do contrato, sem revisão.

O procedimento não tem lotes e não admite propostas variantes. A classificação CPV principal é 80100000 (serviços de ensino primário).

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 19921/2026 4 agosto 2026
DRE 149 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 10 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 135 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município da Lousã (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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