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AUMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS

Referência 14442/2026 · Município de Moimenta da Beira

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 16 junho 2026. Valor estimado: 676 683 €. Obras de eficiência energética em sete equipamentos municipais de Moimenta da Beira (escolas, biblioteca, estádio, centro escolar e piscina), divididas em sete lotes, com prazo de execução de 180 dias e preço base de 676.682,83 € sem IVA.

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Montantes e números

676 683 €
Valor estimado

Descrição

A empreitada contempla obras e a instalação de equipamentos de eficiência energética em sete equipamentos municipais de Moimenta da Beira: Escola Externato Infante D. Henrique, Escola Carolina Guedes, Escola Básica de Leomil, Biblioteca Municipal Aquilino Ribeiro, Estádio Municipal, Centro Escolar e Piscina Municipal. A empreitada está dividida em sete lotes, um por equipamento, podendo cada concorrente ser adjudicado a todos os lotes.

Os preços base por lote, sem IVA, são: Lote 1 (Escola Externato Infante D. Henrique) 50.725,80 €; Lote 2 (Escola Carolina Guedes) 49.260,11 €; Lote 3 (Escola Básica de Leomil) 22.000,26 €; Lote 4 (Biblioteca Municipal Aquilino Ribeiro) 50.735,11 €; Lote 5 (Estádio Municipal) 49.260,11 €; Lote 6 (Centro Escolar) 68.867,81 €; Lote 7 (Piscina Municipal) 385.833,63 €.

O prazo de execução do contrato é de 180 dias, sem previsão de renovações. A obra é financiada com fundos europeus.

Para concorrer, é exigido alvará como habilitação para o exercício da atividade, e a entidade adjudicante exige uma caução de 5% do preço contratual. A proposta deve incluir, por lote, a proposta de preço, a declaração do artigo 57.º do CCP, a lista de preços unitários, o plano de trabalhos, o plano de pagamentos com cronograma financeiro, o plano de mão-de-obra, o plano de equipamentos e a certidão permanente.

O critério de adjudicação é monofator, baseado exclusivamente no preço. Em caso de empate, realiza-se um sorteio presencial. Não são admitidas propostas variantes.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14442/2026 2 junho 2026
DRE 106 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 16 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 676 683 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Moimenta da Beira (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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