Aquisição de Sistema de Purificação e Aquecimento de Águas
Referência 18937/2026 · INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, I.P.
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 10 agosto 2026. Valor estimado: 171 018 €. Sistema móvel de purificação de água, módulo móvel de aquecimento de água, sistemas de armazenamento em IBC e tanques flexíveis e bombagem com acessórios, para emergência e logística médica, com entrega em 45 dias e valor máximo de 171.018,00 €.
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Montantes e números
Descrição
A aquisição de um sistema integrado composto por um sistema móvel de purificação de água, um módulo móvel de aquecimento de água, sistemas de armazenamento (IBC e tanques flexíveis) e um sistema de bombagem com acessórios associados. A solução destina-se a cenários de emergência, logística médica e operações de proteção civil, no âmbito do Projeto n.º 101100562 (programa rescEU EMT – UCPM – 2022 – rescEU – Medical – IBA), e é adquirida ao abrigo de concurso público com adjudicação pelo critério monofator do preço, sendo mais vantajosa a proposta de menor preço total.
O preço base é de 171.018,00 €, sem IVA, que constitui também o limite máximo que a entidade adjudicante está disposta a pagar. Os preços devem ser apresentados em algarismos, arredondados às centésimas, com indicação por extenso, prevalecendo esta em caso de divergência.
O prazo de entrega não pode ser superior a 45 dias, devendo o concorrente indicar na proposta o prazo em dias corridos, e a execução do contrato está circunscrita ao ano económico de 2026, com duração indicada de 4 meses. A entrega é feita nas instalações do INEM em Malveira, Mafra, em dias úteis entre as 09:00 e as 17:00, e todas as despesas de transporte são da responsabilidade do adjudicatário.
Os bens são confirmados pela entidade adjudicante no prazo máximo de 15 dias úteis após a entrega, e o adjudicatário garante a substituição de bens com falta de conformidade e a garantia técnica, devendo disponibilizar declaração do distribuidor oficial e do centro de assistência técnica para o mercado português. As penalidades por atraso na entrega são de 1% do valor de aquisição por dia, e por incumprimento da garantia técnica de 100,00 € por dia, podendo o contrato ser resolvido se o valor acumulado exceder 20% do preço contratual.
Podem concorrer pessoas singulares, coletivas ou agrupamentos, sendo estes obrigados a constituir consórcio externo com responsabilidade solidária antes da celebração do contrato. As propostas devem incluir fichas técnicas das especificações do bem e não são admitidas variantes nem negociação. Os concorrentes devem ainda cumprir a exigência de alvará e capacidade técnica e financeira.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 18937/2026 | 23 julho 2026 |
| DRE | 141 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 10 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 171 018 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, I.P. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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