Aquisição de serviços, por lotes, de corte de vegetação, limpeza e remoção de resíduos em zonas urbanas, periurbanas e vias
Referência 14730953 · Município da Moita
Adjudicado a Ekipgarden - Serviços Ambientais, Unipessoal Lda por 94 500 €. Corte de ervas, limpeza urbana e remoção de resíduos em quatro lotes do concelho da Moita, com três intervenções por lote durante 12 meses e preço base de 515.000 euros.
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Montantes e números
Descrição
A limpeza urbana e o corte de vegetação em quatro lotes do concelho da Moita, com remoção de resíduos em zonas urbanas, periurbanas e vias. O Lote 1 abrange a Baixa da Banheira e Alhos Vedros vila; o Lote 2, Vila Verde, Vila Rosa, Fonte da Prata, Lagoa da Pêga, zona Industrial da Quinta dos Machados e os bairros Gouveia, Brejos Faria, Arroteias (todos) e Francisco Pires; o Lote 3, Moita, Gaio-Rosário, Sarilhos Pequenos, Chão Duro e Pinhal da Areia; o Lote 4, Carvalhinho, Verde Moita, Penteado, Brejos da Moita, Barra Cheia, Cabeço Verde e Rego d'Água. Cada empresa pode ficar com apenas um lote.
O preço base total é de 515.000,00 euros, sem IVA, repartido por lote em 140.000, 130.000, 145.000 e 100.000 euros. O contrato vigora 12 meses, com três intervenções por lote: a primeira com início em abril de 2026 e duração máxima de 3 meses, a segunda em julho de 2026 com 4 meses e a terceira em março de 2027 com 4 meses.
Há penalizações por incumprimento: por cada dia de serviço em falta, a partir do segundo dia, aplica-se uma penalidade calculada pela fórmula Pv = Pg × D / 365, e existem sanções fixas de 1.500 a 3.000 euros para falhas de equipamento, disciplina do pessoal, fardamento e danos causados. A caução é de 5% do preço contratual.
Requisitos e critérios: o concurso é por lote, adjudicado segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, avaliada apenas pelo preço, com sorteio em caso de empate. Exige-se o DEUCP, a proposta de preço por lote e a documentação de habilitação, incluindo declarações de não inibição e a submissão do Registo Central de Beneficiário Efetivo. O contrato integra cláusulas de proteção ambiental, segurança e saúde no trabalho e responsabilidade social, nomeadamente a proibição de trabalho infantil e a limitação do trabalho extraordinário a 12 horas semanais por trabalhador.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Ekipgarden - Serviços Ambientais, Unipessoal Lda | 94 500 € | 24 abril 2026 |
Concorrentes
- Ekipgarden - Serviços Ambientais, Unipessoal Lda
- Meristema, S.A.
- KSB-FLORESTAL UNIPESSOAL, LDA
- BRILHO & CHARME
- Naipecristalino, Lda.
- ValorBelas - Gestão de Valorização de Recicláveis
- Purgest Serviços Ambientais, Unipessoal, Lda
- EcoAmbiente - Serviços e Meio Ambiente, S. A.
- CORUJA LAUREADA - LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14730953 | 5 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 515 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Moita (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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