Aquisição de serviços para controlo de vespas asiáticas (velutina)

Montantes e números

Descrição

O contrato destina-se à localização, avaliação e eliminação de ninhos de vespa asiática (velutina), incluindo a sinalização da zona de intervenção, a remoção ou inutilização do ninho após a intervenção, sempre que tecnicamente possível, e a recolha e eliminação dos resíduos resultantes. A intervenção deve garantir que o enxame fique completamente eliminado.

Para o concorrente, a execução exige experiência comprovada em controlo de espécies invasoras ou de pragas e a disponibilização de equipamento mínimo: fato de proteção individual de apicultor para vespa velutina, luvas, capacete, proteção ocular e respiratória quando necessário, equipamento para trabalho em altura (escadas certificadas, cordas, conforme o caso) e uma viatura equipada para transporte da equipa e de todo o equipamento. Os produtos utilizados devem ser apenas biocidas autorizados pelas autoridades competentes, aplicados de acordo com o rótulo e a ficha de segurança, minimizando o impacto sobre espécies não-alvo, nomeadamente abelhas.

Prazos de resposta: 24 a 48 horas para situações não urgentes e disponibilidade inferior a 24 horas para intervenções urgentes, sendo estas avaliadas pelos operacionais da proteção civil. Após cada intervenção, deve ser entregue um relatório com as coordenadas do local, data e hora, dimensão, localização e altura do ninho, método e produto utilizados, resultado e registo fotográfico antes e depois da eliminação.

Seguros e normas: o adjudicatário deve dispor de seguro de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho para a equipa envolvida, cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, a regulamentação dos produtos biocidas e as orientações nacionais para o controlo da vespa asiática velutina.

Preço e pagamento: o preço contratual máximo é de 5.000 euros mais IVA, com pagamento a 30 dias através do portal de faturação eletrónica. O contrato tem a duração de 11 meses ou até atingir o preço contratual, o que ocorrer primeiro.

Critério de adjudicação: proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade de avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato.

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Publicações oficiais

• Reparação da Caixa de Recolha da viatura RSU matrícula AG-05-HB
  Publicação: 28 outubro 2026
• Aluguer de plataforma elevatória articulada para limpeza e poda de palmeiras, em Salvaterra de Magos
  Publicação: 28 outubro 2026
• Limpeza e poda de palmeiras, em Salvaterra de Magos
  Publicação: 19 outubro 2026
• Empreitada de Conservação /Reabilitação de 4 pontões na Freguesia de Glória do Ribatejo
  Publicação: 19 outubro 2026
• Reparação da Caixa de Recolha da Viatura RSU matrícula 58-63-OV
  Publicação: 12 outubro 2026
• Aquisição de mobiliário escolar
  Publicação: 8 outubro 2026
• Aquisição de Leite Escolar
  Publicação: 7 outubro 2026
• Empreitada de Construção de Unidade de Saúde de Marinhais – Arranjos Exteriores
  Publicação: 1 outubro 2026
• Aquisição de botijas de gás de 45kg
  Publicação: 30 setembro 2026
• Reparação da Caixa de Recolha da Viatura RSU matrícula 16-ZJ-37
  Publicação: 23 setembro 2026

Anteriores e seguintes de Município de Salvaterra de Magos

• Aquisição de Serviços de Confecção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) — 9 setembro 2026
• Aquisição de serviços para execução de jardim na Urbanização Quinta de Santo António — 7 setembro 2026
• Aquisição e Transporte de 6 Monoblocos Tipo Quiosque — 3 setembro 2026
• Fornecimento e montagem de equipamentos e dos pisos, nos parques infantis do Centro Escolar de Marinhais — 2 setembro 2026
• Aquisição de serviços para Limpeza do Ribeiro da Glória do Ribatejo e do Ribeiro de Marinhais — 2 setembro 2026
• Aquisição de Leite Escolar — 2 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 5 000 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município de Salvaterra de Magos (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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