Aquisição de serviços para a realização do Espetáculo “Monstros do Ano”, com Fernando Alvim, para o Município de Vila Nova de Gaia
Referência 15699138 · Município de Vila Nova de Gaia
Adjudicado a Cego Surdo e Mudo - Produções, Lda por 4 950 €. Contratação de serviços para a realização do espetáculo «Monstros do Ano», com Fernando Alvim, no Auditório Municipal de Gaia, a 27 de novembro de 2026, por preço base de 4.950 euros + IVA.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços para a realização do espetáculo «Monstros do Ano», com Fernando Alvim, a apresentar no Auditório Municipal de Gaia no dia 27 de novembro de 2026, em horário a acordar entre as partes. O preço base é de 4.950,00 euros, acrescido de IVA a 23%, e corresponde ao valor máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações.
O prestador de serviços tem de disponibilizar o rider técnico e demais documentos necessários à realização e divulgação do espetáculo, suportando todas as despesas e custos de transporte inerentes à prestação. Deve ainda dispor de todos os meios humanos, materiais e informáticos necessários à perfeita execução das tarefas, bem como garantir as condições de segurança e saúde do trabalho dos seus colaboradores, incluindo apólices de seguros de acidentes de trabalho.
O pagamento é efetuado a pronto pagamento, por transferência bancária, no dia útil seguinte à realização do espetáculo, após receção das faturas, que só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação. Não há revisão de preços e não é prestada caução, por dispensa legal.
Pelo incumprimento de prazos ou níveis de serviço pode ser aplicada uma pena pecuniária de até 2% do valor do contrato por dia útil de atraso; em caso de resolução por incumprimento do prestador, até 20% do preço contratual. O prestador fica sujeito a dever de sigilo sobre a informação do Município durante 2 anos após o termo do contrato.
Critério de adjudicação e requisitos de habilitação: o adjudicatário deve apresentar, no prazo de 5 dias úteis após a notificação da adjudicação, declaração conforme anexo II, certidões de regularização contributiva e fiscal, certificado de registo criminal e comprovativo de registo no RCBE, quando aplicável. Não é admitida proposta variante nem haverá negociação.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Cego Surdo e Mudo - Produções, Lda | 4 950 € | 1 | 23 setembro 2026 |
Concorrentes
- CEGO SURDO E MUDO PRODUÇÕES LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15699138 | 28 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 4 950 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Vila Nova de Gaia (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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