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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

2024.AQROVP.N.19 | Reposição das condições de segurança de circulação pedonal junto à EB da Bandeira na Freguesia de Mafamude

Referência 15685523 · Município de Vila Nova de Gaia

Adjudicado a Construtora da Huíla-Irmãos Neves, Ldª por 39 616 €. Reposição de condições de segurança pedonal junto à EB da Bandeira, em Mafamude, incluindo estaleiro, demolições, pavimentação de faixa de rodagem e passeios, lancis e guias, infraestruturas elétricas, zonas verdes, nivelamento de tampas e mobiliário urbano, em 45 dias.

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Montantes e números

39 616 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

A empreitada consiste na reposição das condições de segurança de circulação pedonal junto à EB da Bandeira, na freguesia de Mafamude, em Vila Nova de Gaia. O preço contratual é de 39.615,50 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, pago de acordo com os autos de medição.

Os trabalhos abrangem estaleiro, demolições, pavimentação da faixa de rodagem e dos passeios, lancis e guias, infraestruturas elétricas, tratamento de zonas verdes, nivelamento de tampas e mobiliário urbano.

O prazo de execução da obra é de 45 dias, incluindo sábados, domingos e feriados, contados a partir da data da consignação. O auto de consignação deverá ser lavrado no prazo máximo de 30 dias a contar da assinatura do contrato ou da aprovação do plano de segurança e saúde, se esta for posterior. O prazo pode ser prorrogado pela entidade adjudicante até mais 60 dias úteis.

Para concorrer, o adjudicatário deve ser titular de alvará de empreiteiro de obras públicas com a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, correspondente ao valor global da proposta, a 8.ª e a 9.ª subcategorias da 2.ª categoria e a 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, nas classes correspondentes aos valores dos trabalhos específicos. O diretor de obra deve ter a qualificação específica exigida pela Lei n.º 40/2015.

O prazo de garantia da obra é de 5 anos para defeitos relativos a elementos construtivos não estruturais ou a instalações técnicas. Ao abrigo do n.º 3 do artigo 88.º do CCP, é efetuada a retenção de 10% do valor dos pagamentos.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
Construtora da Huíla-Irmãos Neves, Ldª 39 616 € 1 19 agosto 2026

Concorrentes

  • Construtora da Huila - Irmãos Neves, Lda

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15685523 28 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 39 616 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Vila Nova de Gaia (Portugal).
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