Aquisição de serviços para a limpeza de 285 quilómetros de rede viária florestal na Ilha da Madeira
Referência 11046/2026 · Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 27 maio 2026. Valor estimado: 498 750 €. Limpeza silvícola de 285 km de rede viária florestal na Madeira, em três lotes para 2026–2027, com intervenções anuais por concelho e garantia de três anos sobre os serviços prestados.
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Montantes e números
Descrição
A limpeza de 285 quilómetros de rede viária florestal na Ilha da Madeira, no período 2026/2027, através de serviços silvícolas, em três lotes autónomos. O Lote 1 abrange 105 quilómetros nos concelhos do Porto Moniz, Calheta e São Vicente, com preço base de 183.750,00 EUR. O Lote 2 abrange 95 quilómetros nos concelhos de Ponta do Sol, Ribeira Brava e Câmara de Lobos, com preço base de 166.250,00 EUR. O Lote 3 abrange 85 quilómetros nos concelhos do Funchal, Santa Cruz, Machico e Santana, com preço base de 148.750,00 EUR. O preço base global do procedimento é de 498.750,00 EUR, acrescido de IVA.
A execução ocorre em duas intervenções anuais por lote. No Lote 1, 50 quilómetros em 2026 e 55 quilómetros em 2027; no Lote 2, 45 quilómetros em 2026 e 50 quilómetros em 2027; no Lote 3, 40 quilómetros em 2026 e 45 quilómetros em 2027. O prazo de execução termina a 30 de dezembro de 2027, com início no dia seguinte à outorga do contrato.
A vistoria é mensal, até ao termo da primeira semana de cada mês, e a declaração de aceitação deve indicar o número de quilómetros de rede viária florestal beneficiada. O adjudicatário garante os serviços pelo prazo de três anos, contados da aceitação da totalidade dos trabalhos, e deve cumprir a legislação de segurança, higiene e saúde no trabalho.
Os concorrentes devem ter seguros de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil, mantidos durante toda a execução. A adjudicação é feita apenas com base no preço. Não é exigível caução por o preço contratual ser inferior a 500.000 EUR.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 11046/2026 | 29 abril 2026 |
| DRE | 83 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 27 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 498 750 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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