Aquisição de Serviços de Viagens Aéreas, Ferroviárias e Rodoviárias, Alojamentos e Serviços Conexos e Diversos
Referência 16552/2026 · Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 26 julho 2026. Valor estimado: 300 000 €. Viagens aéreas, ferroviárias e rodoviárias, alojamentos e serviços conexos para deslocações de trabalho, em Portugal e na Europa e intercontinentais, com um preço base de 300.000 euros durante 36 meses.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à compra de serviços de viagens e alojamento para a Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E., em território nacional e internacional (europeu e intercontinental). Inclui a consulta, reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais, europeias e intercontinentais, de passagens ferroviárias europeias e intercontinentais e de passagens rodoviárias nacionais e europeias, bem como de vouchers de alojamento nacional e internacional.
Os serviços conexos e diversos abrangem aluguer de viaturas (rent-a-car) em território nacional e internacional, transferes, vistos e entrega de documentação. Os serviços conexos só podem ser prestados associados a pelo menos um dos serviços de transporte ou alojamento; os diversos podem ser prestados autonomamente.
O contrato tem a duração de 36 meses e o preço base é de 300.000 euros, acrescido de IVA. O preço contratual inclui as taxas de gestão constantes da proposta, que o adjudicatário cobra por serviço. Para os bilhetes aéreos, essas taxas devem incluir obrigatoriamente todos os valores cobrados, nomeadamente a taxa de emissão, a taxa XP, a TSF e a TASF. O preço estimado distribui-se por 50.000 euros em 2026, 100.000 euros em 2027, 100.000 euros em 2028 e 50.000 euros em 2029, sendo o saldo não utilizado de cada ano transportado para o seguinte.
Para concorrer, o adjudicatário tem de apresentar documento comprovativo de habilitação para exercer a atividade de agência de viagens e turismo, nos termos do Decreto-Lei n.º 17/2018, de 8 de março (RNAVT), ou legislação equivalente do país da sua sede. O critério de adjudicação é único: o preço. O contrato é adequado a PME e prevê a redução dos impactos ambientais como compra pública estratégica, incluindo a redução da pegada carbónica.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 16552/2026 | 29 junho 2026 |
| DRE | 123 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 26 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 300 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Museus e Monumentos de Portugal, EPE (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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