Aquisição de serviços de um técnico superior para o Gabinete de Juventude - RI_317/2026
Referência 15615110 · Município do Seixal
Adjudicado a DIOGO BARCÍNIO TITA PINTO por 12 708 €. Avença de seis meses para um técnico superior de Artes e Humanidades com experiência em associativismo juvenil e no Plano Municipal de Juventude, no Gabinete de Juventude do Seixal, cerca de 35 horas semanais.
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Montantes e números
Descrição
Contrata-se, na modalidade de avença, um técnico superior para o Gabinete de Juventude do Município do Seixal, com a missão de dar continuidade à implementação, acompanhamento, monitorização e avaliação do Plano Municipal de Juventude, elaborando informação técnica, relatórios e propostas de desenvolvimento das suas medidas.
O prestador deverá ainda propor, implementar ou participar em projetos de promoção da participação social, cívica e política, em atividades artísticas, culturais e de lazer e em projetos e medidas de comunicação adequadas às diferentes faixas etárias da juventude, bem como implementar projetos do Gabinete ou de outros serviços com os quais colabore, preparar as informações e documentos necessários a esses projetos e colaborar nos respetivos relatórios de atividades.
O prestador deve ter formação em Artes e Humanidades, experiência na área do associativismo juvenil e experiência na elaboração ou acompanhamento do Plano Municipal de Juventude. A prestação decorre sem subordinação jurídica e sem horário fixo, estimando-se uma dedicação de cerca de 35 horas semanais, com atividades em diferentes locais do concelho e em horários variáveis.
O prazo de execução é de 6 meses após a celebração do contrato, não podendo o início ocorrer antes de 28 de agosto de 2026, com possibilidade de denúncia por qualquer das partes mediante aviso prévio de 60 dias. O preço base é de 12.708,00 €, acrescido de IVA, pago em seis prestações mensais, iguais e sucessivas, de 2.118,00 € cada, com repartição de 8.472,00 € em 2026 e 4.236,00 € em 2027, também acrescidos de IVA. A execução ocorre na área do Município do Seixal.
O procedimento é um ajuste direto, sem negociação de propostas e sem caução exigível, com critérios de adjudicação que as peças não detalham. A proposta deve incluir preço global e unitário sem IVA, caraterísticas do serviço, prazo de execução e curriculum vitae com certificados de habilitações, e deve ser apresentada com a declaração de aceitação prevista no Código dos Contratos Públicos.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| DIOGO BARCÍNIO TITA PINTO | 12 708 € | 26 agosto 2026 |
Concorrentes
- DIOGO BARCÍNIO TITA PINTO
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15615110 | 14 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 12 708 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município do Seixal (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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