AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – Por Lotes
Referência 15830998 · Instituto Educativo Padre Afonso Luisier SJ
Adjudicado a Auto Viação Pacense, Lda por 45 055 €. Transporte escolar diário de alunos entre aldeias e vilas de Santo Tirso/Lousada e o Colégio das Caldinhas (Areias), com um circuito por lote, de setembro de 2026 a julho de 2027.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de serviços de transporte escolar de alunos do Instituto Nun'Alvres para o Colégio das Caldinhas, em Areias (Santo Tirso), no ano letivo de 2026/2027, com início a 10 de setembro de 2026 e términus a 9 de julho de 2027. O procedimento está dividido em três lotes, cada um com um circuito regular de ida e volta, e um concorrente pode apresentar proposta a um, a dois ou a todos os lotes, podendo a entidade adjudicante contratar os três ao mesmo cocontratante.
Lote 1 – Covelas (Igreja), S. Romão Coronado (Igreja), Muro, Alvarelhos, Guidões, Maganha, Abelheira e Colégio das Caldinhas (Areias), em ida e volta. Preço base de 14.561,32 € sem IVA.
Lote 2 – Trofa (Lantemil), Trofa (Senhora das Dores), Trofa (Centro), Trofa (Estação) e Colégio das Caldinhas (Areias), em ida e volta. Preço base de 9.360,85 € sem IVA.
Lote 3 – Lousada, Freamunde, Figueiró, Carvalhosa, Penamaior, Frazão, Serôa e Colégio das Caldinhas (Areias), em ida e volta. Preço base de 23.846,94 € sem IVA.
Cada circuito é realizado com um motorista habilitado para o transporte coletivo de crianças, um autocarro acreditado pela legislação em vigor e um vigilante. A prestação deve cumprir a Lei n.º 13/2006, na redação dada pela Lei n.º 5/2013, e a Portaria n.º 1350/2006. O adjudicatário deve manter em vigor um seguro de responsabilidade civil adequado e não pode subcontratar sem autorização prévia.
O preço base total é de 47.769,11 € sem IVA, com preços fixos, sem revisão e sem adiantamentos, e pagamento a 60 dias contra receção de fatura. A proposta é avaliada apenas pelo preço, com adjudicação ao preço mais baixo por lote. As propostas não são negociadas nem admitem variantes ou alterações ao caderno de encargos. Consideram-se anormalmente baixos, por lote, valores inferiores a 12.377,12 € (Lote 1), 7.956,72 € (Lote 2) e 20.269,90 € (Lote 3), sem IVA. Os concorrentes devem apresentar a declaração de aceitação do caderno de encargos, a declaração de inexistência de impedimentos, a certidão comercial e o alvará ou licença da atividade.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Auto Viação Pacense, Lda | 45 055 € | 12 agosto 2026 |
Concorrentes
- Ovnitur - Viagens e Turismo S.A
- Vale do Ave - Transportes, Lda.
- Auto Viação Pacense, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15830998 | 23 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 47 769 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Instituto Educativo Padre Afonso Luisier SJ (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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