Aquisição de Serviços de Terapia da Fala no âmbito do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Educativo (PIPSE) – Anos Letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029
Referência 15568574 · Município de Penalva do Castelo
Adjudicado a Clinica Médica do Vale de Besteiros, Lda por 67 200 €. Sessões de terapia da fala para alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo da rede pública de Penalva do Castelo, cerca de 800 por ano letivo, com preço de 28,00 € por sessão e teto de 67 200,00 €.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de serviços de terapia da fala a alunos sinalizados dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Penalva do Castelo, no âmbito do PIPSE. Abrange avaliação inicial dos alunos, elaboração de plano individual de intervenção, sessões individuais e/ou de grupo, reavaliações periódicas, relatórios técnicos e articulação com docentes, técnicos especializados, encarregados de educação e o Município.
Estima-se a realização de 20 sessões por semana, 40 semanas por ano letivo, cerca de 800 sessões por ano letivo e cerca de 2.400 sessões durante a vigência do contrato, com possibilidade de ajustamento em função das necessidades efetivamente verificadas. A prestação decorre durante os anos letivos de 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029, nos estabelecimentos de ensino ou noutros locais indicados pelo Município.
O preço base é de 67 200,00 €, correspondente a 28,00 € por sessão, acrescido de IVA quando devido, e inclui remunerações, encargos sociais, seguros, deslocações, materiais e elaboração de relatórios. O pagamento é mensal, mediante fatura discriminada por período, número de sessões e valor. Não há revisão ordinária de preços.
Quanto à equipa, o adjudicatário deve afetar um ou mais terapeutas da fala habilitados, titulares de licenciatura ou mestrado em Terapia da Fala e com experiência em contexto escolar. As substituições exigem comunicação prévia ao Município e qualificações iguais ou superiores às do técnico substituído.
O adjudicatário deve apresentar um plano anual de intervenção, relatórios mensais, relatórios finais por ano letivo e um relatório final da execução. As sessões não realizadas por motivo imputável ao adjudicatário devem ser recuperadas no prazo de trinta dias. Aplica-se dever de sigilo durante a vigência do contrato e por dois anos após a sua cessação.
O critério de adjudicação é o preço (monofator), não há negociação e não é exigida caução.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Clinica Médica do Vale de Besteiros, Lda | 67 200 € | 18 agosto 2026 |
Concorrentes
- Clinica Médica do Vale de Besteiros, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15568574 | 1 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 67 200 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Penalva do Castelo (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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