Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETA da AdVT (Polos da Beira Baixa e Beira Alta), por lotes
Referência 15517825 · Águas do Vale do Tejo S.A.
Adjudicado a BioSmart - soluções ambientais,, S.A. por 120 952 €. Recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de 14 ETA da AdVT, em dois lotes (Beira Baixa: 6 ETA; Beira Alta: 8 ETA), com prestação sem quantidades mínimas garantidas e duração máxima de 2 meses.
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Montantes e números
Descrição
Este contrato contrata a recolha das lamas produzidas em 14 estações de tratamento de água (ETA) da AdVT, o seu transporte e o encaminhamento a destino final adequado, dividido em dois lotes autónomos, cada um com contrato próprio. O Lote I (Beira Baixa) abrange as lamas de 6 ETA e tem preço base de 120.969,99€; o Lote II (Beira Alta) abrange as lamas de 8 ETA e tem preço base de 95.030,00€. Ambos os preços são acrescidos de IVA, se legalmente devido.
As quantidades da lista de preços unitários são meramente indicativas, baseadas no histórico das instalações, e não existe garantia de quantidades mínimas a entregar. O prazo de cada contrato é de 2 meses a contar da comunicação escrita da entidade adjudicante, sem renovações, cessando também quando se atinja o preço contratual máximo.
Cada recolha deve ser documentada com talão de pesagem, identificado pelo nome da instalação e pelo número e data da e-GAR, apresentado no prazo máximo de 5 dias úteis. No final de cada mês é entregue um auto de medição, discriminado por instalação, e no fim da execução um relatório final. Só são faturados os serviços correspondentes a e-GAR no estado «Concluído». A equipa técnica deve ter formação e experiência adequadas, e a substituição de elementos carece de autorização prévia.
Requisitos de habilitação: alvará ou licença para o transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, licenças de operador de gestão de resíduos conformes com os destinos finais, e licenças dos veículos afetos ao serviço, incluindo licenças de transporte transfronteiriço, se aplicável. O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, ou seja, o preço mais baixo, por lote. Em caso de empate, o desempate faz-se pelo preço do item «ETA Santa Águeda» no Lote I e pela soma dos itens «ETA Caldeirão» e «ETA Sabugal» no Lote II.
Não são admitidas propostas variantes, e é possível concorrer a um ou a ambos os lotes, com proposta obrigatória para todos os artigos de cada lote a que se concorra.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| BioSmart - soluções ambientais,, S.A. | 120 952 € | 14 agosto 2026 |
Concorrentes
- BioSmart - soluções ambientais,, S.A.
- PreZero Portugal, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15517825 | 20 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 216 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Águas do Vale do Tejo S.A. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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