AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOMOTRICIDADE
Referência 15708143 · Município de Beja
Adjudicado a Margarida Lourenço Pereira de Matos por 15 000 €. Serviços de psicomotricidade por ajuste direto, com preço máximo de 15.000,00 € sem IVA, pelo prazo de 10 meses, entre outubro de 2026 e julho de 2027.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de serviços de psicomotricista, adquiridos por ajuste direto pela Câmara Municipal de Beja. O valor máximo que a entidade aceita pagar é de 15.000,00 € (quinze mil euros), isento de IVA. O contrato mantém-se em vigor pelo prazo máximo de 10 meses, entre outubro de 2026 e julho de 2027, ou até ser atingido o preço contratual, se isso ocorrer antes.
O valor contratual é fixo e não sujeito a revisão de preços. O preço da proposta inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja atribuída à Câmara, incluindo alojamento, alimentação e deslocação de meios humanos, bem como os custos de meios materiais. O pagamento é feito por transferência bancária, no prazo de 60 dias após a receção das faturas. Não é exigível caução.
A proposta deve ser composta por declaração conforme o Anexo I do convite e pelo preço total da prestação de serviços, sem IVA, conforme o Anexo III. Os preços hora não podem exceder o valor máximo previsto no caderno de encargos, sob pena de exclusão. Não é admitida proposta variante nem propostas com alterações às cláusulas do caderno de encargos.
Após a adjudicação, o adjudicatário deve apresentar documentos de habilitação, entre os quais a declaração de não se encontrar em situações impeditivas, certificados de situação regularizada perante a Segurança Social e as Finanças, certificado de registo criminal, e o comprovativo de consulta ao Registo Central de Beneficiário Efetivo. O contrato exige sigilo sobre a informação a que o adjudicatário tenha acesso, durante três anos após o termo do contrato, e a proteção de dados pessoais nos termos do RGPD.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Margarida Lourenço Pereira de Matos | 15 000 € | 1 | 16 setembro 2026 |
Concorrentes
- Margarida Lourenço Pereira de Matos
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15708143 | 29 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 15 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Beja (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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