Aquisição de Serviços de Medicina e Enfermagem do Trabalho, e de Medicina Curativa
Referência 18750/2026 · LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 6 agosto 2026. Valor estimado: 150 000 €. Serviços de medicina e enfermagem do trabalho e de medicina curativa para os trabalhadores da LIPOR, com equipa e tarefas definidas no caderno de encargos e prazo de 36 meses.
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Montantes e números
Descrição
A LIPOR, Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto, contrata serviços de medicina e enfermagem do trabalho e de medicina curativa para os seus trabalhadores. O objeto enquadra-se no CPV 85147000-1 (Serviços de Medicina do Trabalho) e é adjudicado como um único contrato, sem lotes, por se entender que a natureza integrada dos serviços exige uma abordagem uniforme na gestão da saúde dos trabalhadores.
O caderno de encargos define as prestações nas áreas de medicina do trabalho, enfermagem do trabalho e medicina curativa, com requisitos específicos para cada serviço, níveis de serviço, regras de férias, faltas e continuidade, equipamentos e meios técnicos, e gestão e disponibilização dos registos clínicos. Os profissionais de saúde têm de cumprir requisitos próprios, e a execução decorre no local indicado nas cláusulas de execução, com acompanhamento por gestor do contrato.
O regulamento de ambiente, segurança e higiene aplica-se ao adjudicatário e aos seus subcontratados. Exige avaliação de riscos e impactes, comunicação prévia de responsável técnico e de técnico de segurança, submissão de documentos na plataforma E-Coordina e a comunicação de incidentes, incluindo os graves de imediato.
Quanto ao preço, o contrato prevê um preço base, condições de pagamento por fatura eletrónica e revisão de preços. Os critérios de adjudicação e a respetiva ponderação constam do programa do procedimento.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 18750/2026 | 22 julho 2026 |
| DRE | 140 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 6 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 150 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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