Aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão de unidades de saúde familiar modelo C (USF-C) no Catujal, concelho de Loures

Montantes e números

Descrição

A ULS São José contrata a prestação de cuidados de saúde primários à população inscrita numa lista de utentes da USF modelo C do Catujal, incluindo a gestão da unidade, articulada com as restantes unidades de cuidados de saúde primários da ULS. O preço base é de 8.027.100,00 € e o contrato tem a duração de cinco anos, sendo os primeiros 12 meses um período experimental em que qualquer das partes pode denunciar o contrato com seis meses de antecedência.

A USF-C deve assegurar a carteira básica de serviços das USF constante do Anexo I ao Despacho n.º 14237/2024, garantindo acessibilidade, nomeadamente atendimento no próprio dia e marcação de consulta para hora determinada. A lista de utentes prevista é de 18 000 utentes, com um somatório de 22.697 unidades ponderadas e uma majoração anual de 1,35 € por utente, com base na componente variável do preço.

A contratada assegura as instalações e os equipamentos necessários ao funcionamento da unidade, bem como a sua manutenção, podendo ser afeta parte do imóvel da Unidade de Saúde do Catujal, cedido pela Câmara Municipal de Loures, mediante acordo a celebrar. Fica também responsável pela provisão e reposição de equipamento de escritório, informático e clínico e de consumíveis não clínicos, bem como pelo transporte não urgente de doentes e pela gestão de resíduos. A ULS fornece os consumíveis clínicos, incluindo os necessários aos programas nacionais de saúde.

A equipa deve integrar médicos com a categoria de assistente da carreira de Medicina Geral e Familiar e, preferencialmente, enfermeiros com a especialidade de Enfermagem de Saúde Familiar, com um coordenador como interlocutor com a ULS. Admite-se subcontratação mediante autorização prévia da entidade contratante. A USF deve cumprir a matriz nacional de avaliação da qualidade organizacional.

Os critérios de adjudicação e os requisitos de capacidade técnica e financeira constam das peças do procedimento e não foram incluídos nos excertos disponíveis para este resumo.

Publicações oficiais

• Aquisição Tendente ao Fornecimento de Roupas de Doentes (Adulto e Criança)
  Publicação: 13 novembro 2026
• Aquisição Tendente ao Fornecimento de Roupas de Doentes (Adulto e Criança)
  Publicação: 13 novembro 2026
• Aquisição tendente ao fornecimento de BATAS CIRUR. DESC. IMPER. REFORCADAS C/PUNHO TAMANHO XL E XXL
  Publicação: 13 novembro 2026
• DETERGENTE LIQUIDO P/IMPREGNAR TOALHETES E TOALHETE SECO
  Publicação: 13 novembro 2026
• ROUPA DE CAMA - LENCOL BRANCO 160X290M
  Publicação: 13 novembro 2026
• Aquisição de Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
  Publicação: 13 novembro 2026
• Aquisição de Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
  Publicação: 13 novembro 2026
• Aquisição de Medicamentos do Aparelho Respiratório
  Publicação: 13 novembro 2026
• 40038426 - Aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância em regime de dedicação exclusiva na Unidade Local de Saúde de São…
  Publicação: 13 novembro 2026
• 40032826 - Aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância em regime de dedicação exclusiva na Unidade Local de Saúde de São…
  Publicação: 13 novembro 2026

Anteriores e seguintes de Unidade Local de Saúde de São José, EPE

• Aquisição de TEPOTINIB 225 MG COMP — 21 setembro 2026
• Aquisição de TRIFLURIDINA 20 MG + TIPIRACILO 8.19 MG COMP — 21 setembro 2026
• 11505726 - Reagentes Aminas Biogenéticas — 21 setembro 2026
• Fornecimento de packs e kits para a Unidade Local de Saúde de São José (2027-2029) — 21 setembro 2026
• Fornecimento de adesivos e pensos para a Unidade Local de Saúde de São José (2027-2029) — 21 setembro 2026
• Fornecimento de sistemas de monitorização, cabos e suportes para a ULS de São José (2027-2029) — 21 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?

O prazo de apresentação de propostas termina a 26 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 8 027 100 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Unidade Local de Saúde de São José, EPE (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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