Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução das linhas de água
Referência 21229/2026 · Município da Trofa
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 26 agosto 2026. Valor estimado: 50 000 €. Limpeza e desobstrução das linhas de água do concelho da Trofa, com pagamento por metros lineares executados e metros cúbicos desassoreados, até 15 de outubro de 2026, com preço base de 50.000,00 € acrescido de IVA.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à limpeza e desobstrução das linhas de água do concelho da Trofa, executadas por intervenção em cada linha de água, com quantidades medidas em metros lineares executados e em metros cúbicos desassoreados. A execução deverá estar concluída até 15 de outubro de 2026, conforme as especificações técnicas do caderno de encargos.
O preço base é de 50.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e inclui todos os custos, encargos e despesas de meios humanos, materiais e transporte que não estejam expressamente atribuídos à entidade adjudicante. O pagamento é feito no final da intervenção em cada linha de água, após receção da fatura, que deve identificar a referência do contrato, o número de compromisso e as notas de encomenda ou guias de remessa correspondentes.
Os concorrentes devem reunir os requisitos legais previstos no procedimento e apresentar proposta, podendo fazê-lo em agrupamento, caso em que os membros ficam solidariamente responsáveis e devem constituir consórcio externo antes da celebração do contrato. A subcontratação depende de autorização prévia da entidade adjudicante.
A adjudicação far-se-á pela proposta economicamente mais vantajosa, com a seguinte ponderação: preço, 60%, avaliado por fórmula que compara o preço proposto com o preço base e com um preço mínimo de 75% desse preço base; e qualidade e mérito técnico, 40%, dividido em plano de trabalhos com afetação de recursos humanos e experiência das equipas (15%) e estruturação, qualidade técnica e metodologia de execução (25%), ambos avaliados numa escala de 1 a 5 valores. Em caso de empate, o desempate faz-se por sorteio.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 21229/2026 | 20 agosto 2026 |
| DRE | 161 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 26 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 50 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Trofa (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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