AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA NO ÂMBITO DO PROJETO INATEL Longevidade+ (setembro de 2026 a março de 2027)
Referência 15760450 · Fundação Inatel
Adjudicado a Termas de São Vicente - Sociedade de Exploração… por 121 044 €. Serviços de hotelaria, maioritariamente em pensão completa, para 350 destinatários em 7 viagens de 6 dias/5 noites, em hotel do distrito do Porto, entre 20 de setembro de 2026 e 19 de março de 2027.
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Montantes e números
Descrição
A aquisição de serviços de hotelaria, maioritariamente em regime de pensão completa, correspondentes ao Lote 2 - Porto, no âmbito do Projeto INATEL Longevidade+ 2026/2027, operação de ações de envelhecimento ativo, saudável e longevidade, cofinanciada pela União Europeia. Os serviços serão prestados no distrito do Porto, na unidade hoteleira identificada na proposta adjudicada.
O Lote 2 - Porto abrange 350 destinatários, distribuídos por 7 viagens, por grupos de até 50 pessoas, sendo a realização de cada viagem dependente da confirmação da Fundação INATEL. Cada período/viagem abrangerá, em regra, 6 dias/5 noites.
O contrato vigora entre 20 de setembro de 2026 e 19 de março de 2027, cessando logo que seja atingido o preço contratual máximo ou no termo desse prazo, sem direito a indemnização pela parte não executada.
A execução material do serviço, incluindo alojamento, refeições, bebidas, coffee-breaks, lanches, salas, equipamentos, acessibilidade, confirmação de grupos e anulações, rege-se pelo Caderno de Encargos e pela proposta adjudicada.
Para garantia do cumprimento das obrigações, a entidade adjudicatária fica sujeita à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos e do Caderno de Encargos. O incumprimento sujeita-se às penalidades previstas no Caderno de Encargos, sem prejuízo de indemnização e da possibilidade de resolução do contrato.
A adjudicatária fica obrigada a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a Lei n.º 58/2019 sempre que trate dados pessoais, a guardar sigilo e a conservar os elementos documentais que comprovem a execução física, material e financeira dos serviços.
LARGA:
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Termas de São Vicente - Sociedade de Exploração Hidromineral, SA | 121 044 € | 17 junho 2026 |
Concorrentes
- TERMAS DE S. VICENTE - SOCIEDADE DE EXPLORAÇÃO HIDROMINERAL S.A.
- Advancesfera - Unipessoal, Lda (Termas de Monção )
- TERRAS SERRANAS-DESENV IMOBILIARIO SA (Palace H. Termas de S. Miguel)
- Palacedouro - Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, SA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15760450 | 12 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 287 302 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Fundação Inatel (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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