Aquisição de Serviços de Gestão e Recolha de Óleo Alimentar Usado (OAU)
Referência 15655733 · Águas de Gaia, E. M., S. A.
Adjudicado a ECOMOVIMENTO, LDA. por 19 800 €. Recolha e gestão de óleo alimentar usado em Vila Nova de Gaia, por ajuste direto a uma só entidade convidada, com preço base de 19.800 euros mais IVA para 365 dias de execução contínua.
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Montantes e números
Descrição
A gestão e a recolha de óleo alimentar usado (OAU) no concelho de Vila Nova de Gaia, com execução contínua durante 365 dias a contar da outorga, prazo que se mantém até à conclusão dos serviços. A prestação deve ser executada de acordo com os termos de referência do Anexo I do caderno de encargos, com recurso a todos os meios humanos, materiais e informáticos necessários e adequados.
O procedimento é um ajuste direto ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, dirigido a uma única entidade convidada, e a adjudicação é feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa na modalidade de monofator, sendo o preço o único aspeto avaliado.
O preço base é de 19.800 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, incluindo todos os custos, encargos e despesas inerentes ao objeto do contrato. O pagamento é feito após o vencimento de cada obrigação, no prazo de 30 dias após a receção das faturas eletrónicas, de acordo com o trabalho efetivamente realizado, aplicando-se preços unitários constantes da proposta adjudicada. As propostas com preço global superior ao preço base são excluídas.
Os documentos de habilitação exigidos ao adjudicatário incluem declaração de não enquadramento nas situações do artigo 55.º do CCP, certificados do registo criminal, declarações de regularização contributiva e tributária e um questionário de segurança da informação segundo a Diretiva NIS2. A proposta deve incluir fichas técnicas dos equipamentos que se propõem disponibilizar e título único ambiental, bem como comprovativo de registo no RCBE. Não é prestada caução e não são admitidas propostas variantes.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| ECOMOVIMENTO, LDA. | 19 800 € | 1 | 3 setembro 2026 |
Concorrentes
- Ecomovimento Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15655733 | 23 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 19 800 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Águas de Gaia, E. M., S. A. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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