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Adjudicado Portugal

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEÇÃO E DESIGN, PAGINAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS NÚMEROS 9, 10, 11 E 12 DA REVISTA "TERRA MAIA"

Referência 15514040 · Município da Maia

Adjudicado a CITYSCOPIO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL por 12 800 €. Conceção gráfica, paginação e acompanhamento da execução dos números 9 a 12 da revista municipal "Terra Maia", por ajuste direto com preço base de 12.800 euros.

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Montantes e números

12 800 €
Valor estimado
12 800 €
Preço contratual

Descrição

A conceção e design gráfico, a paginação e o acompanhamento da execução dos números 9, 10, 11 e 12 da revista "Terra Maia", publicação da Câmara Municipal da Maia. O preço base é de 12.800,00 euros, sem IVA, e o procedimento é um ajuste direto em função do valor, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos.

O caderno de encargos define as fases da prestação do serviço, a forma de execução e o prazo, bem como as regras de receção dos elementos produzidos, a transferência da propriedade dos mesmos e a conformidade e garantia técnica dos trabalhos. Estão igualmente previstos deveres de sigilo, a afetação de trabalhadores à prestação e a faturação e as condições de pagamento, com os prazos definidos nas cláusulas contratuais.

Quanto à concorrência, o convite exige a declaração de aceitação do caderno de encargos, a proposta de preço (sem IVA, com indicação da taxa legal aplicável), a declaração sobre o vínculo contratual dos trabalhadores afetos ao serviço, nos termos do artigo 419.º-A do CCP, e a certidão do registo comercial ou documento similar. A proposta deve ser assinada eletronicamente com certificado qualificado e mantém-se válida por 66 dias após o termo do prazo de apresentação. Não é admitida a apresentação de propostas variantes nem de propostas com alterações ao caderno de encargos. Não é exigível caução.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
CITYSCOPIO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL 12 800 € 4 agosto 2026

Concorrentes

  • Cityscopio - Associação Cultural

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15514040 19 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 12 800 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município da Maia (Portugal).
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