Aquisição de serviços de Apoio Psicológico junto dos/as alunos/as do município de Amarante - PIPSE
Referência 15271117 · Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Adjudicado a Andreia Catarina Barros da Silva por 19 980 €.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de serviços de apoio psicológico a crianças e jovens dos Agrupamentos de Escolas Agrupadas e Não Agrupadas do município de Amarante, no âmbito do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Tâmega e Sousa (PIPSE), e está prevista na candidatura ao Aviso NORTE2030 2024-5 (ITI).
A execução decorre nas instalações da entidade adjudicante e nos locais por esta indicados, dentro da NUT III Tâmega e Sousa, e o contrato vigora até 31 de julho de 2027, sem renovações, podendo ser prorrogado por acordo das partes.
O preço base é de 19 980 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja atribuída ao cocontratante, como alojamento, alimentação e deslocação de meios humanos. O pagamento é feito em função do cumprimento da obrigação prevista na cláusula 27.ª, com faturas pagas no prazo de 30 dias após receção, e não há lugar a adiantamentos nem a prémios por cumprimento antecipado. A revisão de preços é anual e só ocorre quando a variação do IHPC é superior a 5 %.
O adjudicatário deve executar o contrato com a qualidade expectável, cumprir rigorosamente o cronograma proposto e disponibilizar os meios humanos, materiais e informáticos necessários. Deve ainda guardar sigilo sobre a informação da CIM do Tâmega e Sousa e cumprir o RGPD, sem recolher dados pessoais por iniciativa própria.
A proposta é apresentada por ajuste direto, com prazo de manutenção de 66 dias, e a adjudicação exige declaração de habilitação, situação regularizada perante a Segurança Social e as Finanças, certificado de registo criminal dos titulares de órgãos sociais e registo no RCBE.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Andreia Catarina Barros da Silva | 19 980 € | 1 | 7 julho 2026 |
Concorrentes
- Andreia Catarina Barros da Silva
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15271117 | 10 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 19 980 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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