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Aquisição de serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de gambiarras - evento ‘Natal em Santa Cruz 2026’

Referência 21174/2026 · Câmara Municipal de Santa Cruz

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 26 agosto 2026. Valor estimado: 85 000 €. Aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de gambiarras em estradas regionais e municipais de Santa Cruz (Madeira) para o Natal 2026, com preço base de 85.000 €, prazo de execução de 5 meses e montagem concluída até 20 de novembro de 2026.

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Montantes e números

85 000 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se ao aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de gambiarras na rede viária pública afeta às estradas regionais e municipais do concelho de Santa Cruz, na Madeira, no âmbito das festividades natalícias «Natal em Santa Cruz 2026». O procedimento não tem lotes e tem preço base de 85.000,00 euros, acrescido de IVA.

A entidade adjudicatária deve disponibilizar todos os serviços necessários: transporte e deslocação dos equipamentos, fornecimento, montagem, operacionalização, manutenção, supervisão técnica em tempo real e desmontagem de estruturas e equipamentos, bem como apoio técnico e logístico diário durante a execução da programação. Pode ser solicitada alteração de eventos, horários ou localizações com um aviso prévio de cinco dias.

O contrato vigora a partir da assinatura até 28 de fevereiro de 2027, com prazo de execução de cinco meses e sem renovações. Em caso de atraso na prestação dos serviços, é aplicada uma multa de 20% do preço contratual por cada dia de atraso, e os danos colaterais imputáveis ao cocontratante são debitados até ao limite de 20% do preço contratual. Os preços mantêm-se fixos até ao fim do contrato, sem possibilidade de revisão. O pagamento faz-se em 60 dias após a fatura, com faturação eletrónica obrigatória.

Os critérios de adjudicação são o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade multifator: preço dos serviços (60%) e prazo de execução da montagem das gambiarras, com conclusão até 20 de novembro de 2026 (40%), tendo como referência 60 dias. A proposta deve manter-se válida por 66 dias após o termo do prazo de apresentação. Não é exigível caução.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 21174/2026 20 agosto 2026
DRE 161 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 26 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 85 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Câmara Municipal de Santa Cruz (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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