Aquisição de serviços de abate de árvores do baluarte Noroeste e renovação do relvado do jardim da residência do Palácio de São Lourenço (zona afeta ao GRRRAM), no Funchal
Referência 15578773 · Património Cultural, IP
Adjudicado a Ana Maria Pinto, Lda. por 19 552 €. Abate de árvores no baluarte Noroeste e renovação do relvado do jardim da residência do Palácio de São Lourenço, com prazo máximo de execução de 15 dias e preço base de 19.552,25 € (acrescido de IVA à taxa de 22%).
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se ao abate de árvores no baluarte Noroeste e à renovação do relvado do jardim da residência do Palácio de São Lourenço, zona afeta ao GRRRAM, no Funchal. A entidade adjudicante é o Património Cultural, IP, e o procedimento é um ajuste direto ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos.
O preço base é de 19.552,25 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor (22%). O prazo máximo de execução é de 15 dias.
Quanto à proposta, o concorrente deve apresentar a declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, conforme o Anexo I, e a proposta de preço, conforme o Anexo II, com indicação do preço e do prazo de execução. Não são admitidas propostas variantes. A proposta tem validade mínima de 66 dias.
Os documentos de habilitação devem ser apresentados pelo adjudicatário no prazo de 5 dias úteis após a notificação da decisão de adjudicação. Não é exigida caução. O caderno de encargos prevê ainda a obrigação de o prestador de serviços celebrar seguro de acidentes de trabalho decorrentes dos trabalhos e de eventuais danos no património edificado, podendo o Património Cultural, IP exigir prova documental desse seguro no prazo de 5 dias. A subcontratação e a cessão da posição contratual dependem de autorização da entidade adjudicante.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Ana Maria Pinto, Lda. | 19 552 € | 17 agosto 2026 |
Concorrentes
- Ana Maria Pinto , Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15578773 | 4 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 19 552 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Património Cultural, IP (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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