Aquisição de prestação de serviços para continuidade do projeto “Atitude Positiva” - Anos letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029
Referência 15574322 · Município do Cadaval
Adjudicado a ATV - Académico de Torres Vedras por 90 902 €. Serviço de implementação do projeto «Atitude Positiva», de promoção do sucesso escolar, bem-estar e prevenção de comportamentos de risco junto dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, em todas as escolas do Agrupamento de Escolas do Cadaval, durante três anos letivos, por um preço base de 90.902,00 €.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços para continuidade do projeto «Atitude Positiva», que será implementado nas escolas do Agrupamento de Escolas do Cadaval, de acordo com a metodologia, programas e atividades próprios do projeto, nos anos letivos de 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029. Destina-se a promover a motivação, a combater o absentismo e o abandono escolar, a reforçar o autocontrolo, a consciência social e a tomada de decisão responsável dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, e a prevenir comportamentos de risco, nomeadamente o consumo de substâncias psicoativas, o bullying, o cyberbullying e os estereótipos de género.
A prestação decorre nas instalações das escolas do Agrupamento de Escolas do Cadaval, podendo ser definidos outros locais em articulação com o Município e o Agrupamento. A execução segue o calendário escolar de cada ano letivo e o planeamento definido para cada um deles, cabendo ao prestador assegurar os recursos humanos e técnicos necessários e cumprir as atividades previstas.
O preço base é de 90.902,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. O pagamento é faseado, com três pagamentos por cada ano letivo, correspondentes à execução dos serviços de cada período letivo, e as faturas ficam condicionadas à validação da execução pelo gestor do contrato. O prazo de pagamento é de 60 dias após a receção das faturas.
O procedimento é um ajuste direto ao abrigo da subalínea iii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos, com preço base de 90.902,00 €, sem admissão de propostas variantes e com dispensa de caução. A proposta deve incluir a declaração de aceitação do caderno de encargos e o preço contratual, sem IVA.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| ATV - Académico de Torres Vedras | 90 902 € | 26 agosto 2026 |
Concorrentes
- Académico de Torres Vedras
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15574322 | 3 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 90 902 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município do Cadaval (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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